STF iniciam análise de ações que questionam a lei do marco temporal
Até agora, dois ministros votaram para derrubar a lei
Boletim JR 24H|Do R7
O Supremo Tribunal Federal começou a analisar, em plenário virtual, quatro ações que questionam a lei do marco temporal, aprovada em 2023 pelo Congresso. Até agora, dois ministros votaram para derrubar a lei. Flávio Dino acompanhou o relator, Gilmar Mendes.
O voto do relator afirma que a lei do marco temporal gera insegurança jurídica ao impor, de forma retroativa, um critério que exige das comunidades indígenas provas praticamente impossíveis de ocupação tradicional. Para Gilmar Mendes, a norma atinge povos que não dispõem de documentação.
O marco temporal é uma tese que usa a data da promulgação da constituição, em outubro de 1988, como parâmetro para a definição de terras indígenas. Em 2023, o STF já havia decidido que os indígenas deveriam ter o direito à terra assegurado, independentemente da existência de um marco temporal.
O PlayPlus agora é RecordPlus: mais conteúdo da RECORD para você, ao vivo e de graça. Baixe o app aqui!
Últimas
Assista à íntegra da 4ª edição do JR 24 Horas desta terça (20)
EUA enviam caças à Groenlândia e governo da ilha pede para população se preparar para invasão
Assista à íntegra da 3ª edição do JR 24 Horas desta terça (20)
PF faz operação contra o tráfico de cocaína na fronteira com a Bolívia. Bombeiros encontram ciclistas que estavam desaparecidos há quase uma semana em SP.
PRF apreende arsenal com 35 pistolas na Via Dutra, no Rio de Janeiro
Os agentes abordaram um carro suspeito em Piraí, no sul fluminense
Bombeiros encontram ciclistas que estavam desaparecidos há quase uma semana na serra do mar, em SP
Ao todo, 23 profissionais e seis viaturas participaram das buscas, percorrendo mais de 300 quilômetros pela mata
Polícia Federal faz operação contra o tráfico internacional de cocaína na fronteira com a Bolívia
Em Santa Bárbara, na região de Piracicaba (SP), a polícia encontrou pacotes de dinheiro em espécie, escondidos no banheiro de uma casa
Assista à íntegra da 2ª edição do JR 24 Horas desta terça (20)
Lula critica presidente americano e diz que Trump quer governar o mundo por rede social. Temporal derruba árvores e causa alagamentos no Rio de Janeiro.
Temporal derruba árvores e causa alagamentos no Rio de Janeiro
Na capital fluminense, a chuva formou bolsões d' água em diferentes bairros
Macron critica ameaças de Trump à Groenlândia e diz que Europa ficará ao lado da Dinamarca
Durante a madrugada, o presidente americano compartilhou em redes sociais uma troca de mensagens entre ele e o francês
Donald Trump faz balanço do primeiro ano do segundo mandato
O presidente americano disse que pode incluir a líder da oposição venezuelana, Maria Corina Machado, em um eventual processo de liderança no país
Lula critica presidente americano e diz que Trump quer governar o mundo por rede social
Declaração foi dada em um evento para a entrega de moradias do programa "Minha Casa, Minha Vida", no RS
Assista à íntegra da 1ª edição do JR 24 Horas desta terça (20)
Mais de 40 mil imóveis continuam sem energia após chuva atingir SP. Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo estão em atenção para tempestades.
Lula viaja ao Rio Grande do Sul para entrega de casas populares
Presidente embarca para o estado onde entregará mais de mil casas do programa Minha Casa, Minha Vida
Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo estão em atenção para tempestades nesta terça (20)
Em Duque de Caxias, um jacaré foi encontrado em uma rua alagada
Mais de 40 mil imóveis estão sem luz em São Paulo após chuvas fortes
Chuva intensa causa queda de árvores e alagamentos na região metropolitana e litoral
Assista à íntegra da 4ª edição do JR 24 Horas desta segunda (19)
Indústria registra alta no faturamento, mas emprego segue em queda