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Lula sanciona aumento de pena para quem oferece droga a menores de idade

Pena atual varia de dois a quatro anos de prisão e pode ser aumentada até a metade se a bebida for efetivamente consumida pelo menor

Conteúdo Exclusivo|Do R7

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O presidente Lula sancionou a lei que aumenta a pena para quem oferecer drogas ou bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. A pena atual varia de dois a quatro anos de prisão e pode ser aumentada até a metade se a bebida for efetivamente consumida pelo menor.


O endurecimento da pena pode ser aplicado a quem vender, fornecer, servir ou entregar, ainda que gratuitamente, bebida alcoólica ou produtos que causem dependência física ou psíquica.

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