Senado aumenta pena para quem oferece droga ou álcool a menores de idade
Texto aprovado aumenta de um terço até a metade o período de reclusão, caso a substância seja efetivamente consumida pela criança ou adolescente
Conteúdo Exclusivo|Do R7
O Senado aprovou o aumento de pena para quem oferecer droga ou bebida alcoólica a menores de 18 anos. A medida agora vai para sanção do presidente Lula. A pena atual varia de dois a quatro anos de prisão. O texto aprovado pelos senadores aumenta de um terço até a metade o período de reclusão, caso a substância seja efetivamente consumida pela criança ou adolescente.
O endurecimento da pena pode ser aplicado a quem vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, bebida alcoólica ou produtos que possam causar dependência física ou psíquica aos menores de idade.
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