RJ é o primeiro estado do país a aprovar sistema de restituição de impostos para turistas
O 'tax free' visa estimular turismo e comércio na Cidade Maravilhosa
JR 24H|Do R7
O Rio de Janeiro é o primeiro estado do país a aprovar o sistema de restituição de impostos para turistas. A medida, que foi regulamentada nesta terça-feira (2), tem o objetivo de estimular o turismo e o comércio. O "Tax free" é um sistema de restituição de ICMS para turistas estrangeiros. A /egulamentação da lei foi assinada hoje pelo governador Cláudio Castro. A devolução vai valer para compras presenciais, feitas com cartão de crédito emitido no exterior, em lojas previamente credenciadas. Prestação de serviços e alimentação não serão comtemplados.
Para ter direito ao benefício, o turista deverá solicitar o ressarcimento no aeroporto, no momento do embarque de volta ao país de origem. A expectativa é que o benefício entre em vigor ainda este ano. Uma licitação vai definir a contratação de uma empresa que ficará responsável por fazer a operação de devolução.
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