Presidente Lula sanciona lei que iguala crime de injúria racial ao racismo
Nova pena é de 2 a 5 anos de prisão, podendo ser dobrada se cometida por duas ou mais pessoas
JR 24H|Do R7
O Presidente Lula sancionou, nesta quarta-feira (11), a lei que iguala o crime de injúria racial ao de racismo, sem prescrição e inafiançável. O texto foi aprovado em dezembro pelo Congresso. Além de inserir a injúria na lei do racismo, Lula ainda criou o crime de injúria racial coletiva; a pena para injúria racial passará a ser de 2 a 5 anos de prisão, e poderá ser dobrada se cometida por duas ou mais pessoas.
