AGU propõe plano para ressarcir aposentados por descontos indevidos
Ministério da Previdência anunciará calendário de pagamentos na próxima semana
JR na TV|Ri7a, a inteligência artificial do R7
A Advocacia Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um plano para restituir valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas entre 2020 e 2025. A devolução será corrigida pela inflação. O Ministério da Previdência deve anunciar o calendário de pagamentos na próxima semana.
Durante uma reunião na Câmara dos Deputados, discutiu-se as fraudes envolvendo o INSS. O encontro foi solicitado pelo relator do Projeto de Lei que visa proibir descontos indevidos nos benefícios. Apesar de convidados, o diretor-geral da Polícia Federal, o ministro da Previdência Social e o presidente do INSS não compareceram.
O governo federal planeja editar uma medida provisória para abrir crédito destinado aos pagamentos dos prejudicados. Até agora, quase 4 milhões de pessoas questionaram os descontos em folha, totalizando cerca de 9 milhões de afetados.
O Ministério da Previdência pretende realizar uma busca ativa nas regiões norte e nordeste para identificar beneficiários que ainda não contestaram os valores. Foram identificadas fragilidades nos controles do INSS e da Dataprev em relação aos descontos realizados.
Assista ao vídeo - AGU apresenta ao STF acordo para devolver valores ilegais descontados de beneficiários do INSS
Veja também
Assista aos conteúdos da RECORD de graça e ao vivo no PlayPlus. Baixe o app aqui!
