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Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar humanitária a Jair Bolsonaro por 90 dias

A decisão também impõe regras: em casa, Bolsonaro deverá usar tornozeleira eletrônica e não poderá ter acesso ao celular

JR na TV|Do R7

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O ministro Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar humanitária a Jair Bolsonaro por 90 dias, a partir da alta hospitalar. Após esse período, a medida será reavaliada. A decisão também impõe regras: em casa, Bolsonaro deverá usar tornozeleira eletrônica e não poderá ter acesso ao celular. 

Moraes seguiu o entendimento do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que havia defendido a mudança de regime. Na decisão, o ministro afirmou que “o ambiente domiciliar é o mais indicado para preservação da saúde de Bolsonaro, uma vez que devido às condições mais frágeis do sistema imunológico de idosos, o processo de recuperação total de pneumonia nos dois pulmões pode durar entre 45 e 90 dias” e que “a concessão de prisão domiciliar humanitária temporária é a indicação mais razoável para a plena recuperação do ex-presidente, e posterior realização de perícia médica para prorrogação do prazo, se necessário”. 

Bolsonaro, que completou 71 anos no sábado (21), apresentou melhora clínica, mas segue sem previsão de alta. Após os 90 dias, deverá passar por novos exames para definir se continuará em casa ou retornará ao presídio. Moraes também foi aconselhado por colegas do STF a converter a prisão devido ao estado de saúde do ex-presidente. 

Apesar da decisão favorável, o ministro criticou Bolsonaro por não ter buscado atendimento antes. Entre as restrições, estão proibição de uso de celular, redes sociais e gravações, além de controle de visitas. A Polícia Militar deverá fiscalizar a medida, e ficam proibidas manifestações em um raio de um quilômetro da residência. Moraes também concedeu “Alvará de soltura”. Michelle Bolsonaro comemorou a decisão, enquanto Carlos Bolsonaro disse estar aliviado, mas afirmou que a medida não deve ser tratada como justiça. 

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