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Aneel abre processo que pode encerrar concessão da Enel no estado de SP

A decisão acontece depois de uma série de apagões que prejudicaram milhões de consumidores

JR na TV|Do R7

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A Agência Nacional de Energia Elétrica abriu um processo que pode encerrar a concessão da Enel, companhia de energia elétrica que atende o estado de São Paulo. A decisão acontece depois de uma série de apagões que prejudicaram milhões de consumidores. A companhia tem 30 dias para recorrer.  

A posição final cabe ao Ministério de Minas e Energia. A abertura do processo foi aprovada por unanimidade pelos cinco diretores da Aneel. Na prática, o procedimento pode levar ao fim antecipado da concessão da Enel, que vai até 2028. Com o governo de São Paulo.  

Nos últimos anos, a capital paulista enfrentou uma série de apagões. Em dezembro, a pane afetou mais de quatro milhões de pessoas. Desde 2018, a distribuidora de energia elétrica acumula mais de R$ 320 milhões em multas pela má qualidade do serviço prestado à população.  

Para a diretoria da Aneel, a empresa não conseguiu regularizar as falhas na prestação do serviço apontadas pela fiscalização iniciada em 2024. E os argumentos em defesa da empresa no decorrer do processo foram rejeitados. A Enel terá 30 dias para apresentar defesa.  

Ao final do prazo, se os argumentos forem considerados insuficientes, a agência reguladora poderá recomendar o encerramento do contrato ao Ministério de Minas e Energia, que vai tomar a decisão final. Se a concessão for cancelada, o governo federal deverá assumir temporariamente a distribuição de energia, até que outra empresa seja contratada por leilão ou licitação. As incertezas sobre a normalização do comércio de petróleo fizeram o preço do barril ultrapassar os US$ 111, o equivalente a R$ 573. Hoje, o Irã denunciou novos ataques dos Estados Unidos e de Israel à infraestrutura de energia do país. 

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  • Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica)

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