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Candidatos autistas denunciam reprovação em pós-graduação na UFMG por comissão da universidade

Mesmo com comprovação médica, eles foram impedidos de ocupar vagas reservadas a pessoas com deficiência

JR na TV|Do R7

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Candidatos autistas a cursos de pós-graduação denunciam terem sido reprovados por uma comissão da Universidade Federal de Minas Gerais. Mesmo com comprovação médica, eles foram impedidos de ocupar vagas reservadas a pessoas com deficiência.  

Roberta é autista e teve uma das maiores notas do processo seletivo para doutorado da UFMG. Porém, não pôde ingressar porque a universidade considerou que ela não se encaixava nos critérios do programa de reserva de vagas para pessoas com deficiência: "Na minha banca, a UFMG avaliou 41 itens em uma banca de 29 minutos.  

De que maneira foi correta essa avaliação? E de que maneira ela ignora a minha documentação médica e neuropsicológica?", comenta Roberta. Louise também teve a vaga negada. Precisou de uma liminar da Justiça para se matricular no mestrado: "Eu sou PCD. Por lei, pessoas autistas são PCDs para todos os fins legais. Então é o espaço que eu tenho que ocupar." A lei brasileira de inclusão considera pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo, seja físico, mental, intelectual ou sensorial, que possa impedir a participação plena e efetiva na sociedade.  

De acordo com a legislação, quando necessária, a avaliação da deficiência deve ser feita por uma equipe multidisciplinar, levando em conta questões físicas, socioambientais e psicológicos. A UFMG afirmou que a existência de um diagnóstico não implica automaticamente em situação de deficiência, ressaltando a necessidade da avaliação.  

A UFMG disse ainda que, segundo a própria lei, a deficiência não pode ser reduzida ao diagnóstico. Também reafirmou o compromisso inegociável com a garantia dos direitos das pessoas com deficiência. A OAB de Minas Gerais já recebeu quase 200 denúncias de estudantes autistas.

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