Cartórios oferecem serviço digital que transforma registros da internet em provas jurídicas
Serviço garante validade jurídica a conteúdos online, facilitando defesa em processos judiciais
JR na TV|Do R7
Brigas em redes sociais, ofensas em grupos de mensagens e anúncios falsos na internet. Quem quer se defender precisa provar que esse conteúdo existiu. Mas como, se foi tudo apagado?
Para resolver o problema, cartórios de todo o país agora oferecem um serviço digital que transforma registros da internet em provas com validade jurídica. Uma postagem ofensiva, uma ameaça ou um anúncio falso pode ser apagada ou alterada em segundos, tornando difícil comprovar sua existência. Alan, que enfrentou problemas em compras online, relata: "Falou, ah não é verdade isso aí que você mandou pra gente. Essa imagem e tudo mais. Não é verdade. Não tem registro."
O sistema, disponível pelo site enotprovas.org.br, registra e preserva conteúdos digitais garantindo autenticidade, data, horário e formato original da informação. Alexandre Kassama, tabelião e diretor de tecnologia do Colégio Notarial do Brasil, explica: "Ela é puramente um print, mas é um print que qualquer juiz que depois receber vai entender que de qualquer forma foi alterado."
As provas digitais ficam armazenadas por até cinco anos numa base segura vinculada ao notariado e podem ser usadas em casos de crimes ou descumprimento de contratos. Empresários e administradores veem a ferramenta como proteção: "O pessoal fala o que quer, prejudica os outros e você acaba sem prova", diz Ângela Bufarah. Alex Maia complementa: "Sabendo desse sistema do cartório também vai ser uma ferramenta a mais pra gente usar, né?"
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