Lei Maria da Penha, que revolucionou os direitos das mulheres, completa 18 anos nesta quarta (7)
Presidente do Supremo Tribunal Federal pediu desculpas a Maria da Penha pela demora, há 23 anos, da Justiça Brasileira em julgar o caso que originou a lei
JR na TV|Do R7
A Lei Maria da Penha, principal lei de proteção às mulheres do país, completa 18 anos hoje (7). O presidente do Supremo Tribunal Federal pediu desculpas à própria Maria da Penha, que inspirou a criação da lei. Em 1983, Maria da Penha ficou paraplégica após ser vítima de duas tentativas de homicídio cometidas pelo então marido. O drama da farmacêutica estimulou a apresentação de um projeto de lei em 2004 que, dois anos depois, estabeleceu que violência doméstica e familiar contra a mulher é crime. O pedido de desculpas cumpre uma das recomendações feitas ao Brasil pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos há 23 anos, por conta da demora da Justiça brasileira em julgar o caso. A lei é considerada pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher uma das três mais avançadas do mundo, entre 90 países que têm legislação sobre o tema.
Últimas
Assista à íntegra do Jornal da Record | 03/08/2026
Traficantes escondidos em fundo falso de caminhão são presos com uma tonelada de cocaína
Morre Bagre Fagundes, um dos maiores símbolos da cultura gaúcha
Junto com o irmão Nico, Bagre Fagundes é autor do "Canto Alegretense"
Variação de preços dos combustíveis por guerra no Oriente Médio leva consumidores a buscar promoções
Em São Paulo, as fiscalizações do Procon já encontraram irregularidades em 51 postos desde o começo do ano passado
PF pede ao Supremo autorização para abrir terceiro inquérito para investigar Lulinha
A PF quer apurar mais uma suspeita de tráfico de influência
Estados americanos processam o governo Trump por imposição de nova tarifa a parceiros comerciais
Os EUA anunciaram tarifas a 60 nações acusadas de não fiscalizarem a produção de mercadorias com trabalho forçado, incluindo o Brasil
TSE retoma trabalhos com foco na preparação para as eleições de outubro
O tribunal anunciou uma cartilha para orientar candidatos, partidos e eleitores sobre o uso de inteligência artificial durante todo o processo
STF retoma atividades depois do recesso do mês de julho
O presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, afirmou que há esforço do STF para se aperfeiçoar
Campanha Nacional de Multivacinação começa com atenção especial para o sarampo
O estado de São Paulo confirmou 16 casos este ano
Acompanhe como foi a segunda-feira (3) dos candidatos à Presidência da República
Augusto Cury, do Avante, oficializou a candidatura ao Palácio do Planalto
Trump diz que o Irã tem nas mãos a 'última chance' de fechar acordo para encerrar a guerra
O ultimato, segundo Trump, é um pedido de aliados do Golfo Pérsico
Craques do Brasileirão que disputaram a Copa do Mundo retornam aos gramados do país
32 jogadores que atuam no país foram convocados para a Copa do Mundo
Senador Cleitinho, do Republicanos, não vai ser candidato ao governo de MG
A desistência foi comunicada pelo presidente do partido, Marcos Pereira, em um vídeo gravado ao lado do senador
Justiça autoriza que dívida da ITA Empresas Aéreas com funcionários seja cobrada de Sidnei Piva
Da noite para o dia, pilotos e comissários ficaram sem emprego, salários e indenizações
Dono de academia em BH é acusado de fazer comentários preconceituosos contra pessoas acima do peso
No Brasil cerca de 41 milhões de pessoas são consideradas obesas e mais de 80% delas já passaram por situações constrangedoras
Previsão do Tempo: semana terá 'cara de verão' em pleno inverno no Sul, Sudeste e Centro-Oeste
Além do calor fora de época, também temos alerta de temporais pelo país