Lei Maria da Penha, que revolucionou os direitos das mulheres, completa 18 anos nesta quarta (7)
Presidente do Supremo Tribunal Federal pediu desculpas a Maria da Penha pela demora, há 23 anos, da Justiça Brasileira em julgar o caso que originou a lei
JR na TV|Do R7
A Lei Maria da Penha, principal lei de proteção às mulheres do país, completa 18 anos hoje (7). O presidente do Supremo Tribunal Federal pediu desculpas à própria Maria da Penha, que inspirou a criação da lei. Em 1983, Maria da Penha ficou paraplégica após ser vítima de duas tentativas de homicídio cometidas pelo então marido. O drama da farmacêutica estimulou a apresentação de um projeto de lei em 2004 que, dois anos depois, estabeleceu que violência doméstica e familiar contra a mulher é crime. O pedido de desculpas cumpre uma das recomendações feitas ao Brasil pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos há 23 anos, por conta da demora da Justiça brasileira em julgar o caso. A lei é considerada pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher uma das três mais avançadas do mundo, entre 90 países que têm legislação sobre o tema.
Últimas
Assista à íntegra do Jornal da Record | 26/10/2026
Reeleito, presidente Lula tem reuniões com os presidentes da Câmara e do Senado
PF instaura inquérito para apurar falta de transporte público em Sergipe nas eleições
Outros quatro estados são alvo de apurações preliminares da PF
Milhares de apoiadores se reúnem nas capitais brasileiras após reeleição de Lula
Apoiadores celebram vitória de Lula em várias cidades pelo país
Trump diz que eleição no Brasil parece fraudada, mas não apresenta provas
“Para mim, pareceu terrível. Achei que pareceu ruim. Não tomei partido, mas pareceu mais uma eleição manipulada, francamente”, disse o presidente americano
Polícia investiga morte de cachorrinha que foi atirada do nono andar de edifício em Pernambuco
A síndica do prédio recebeu a notícia de que o animalzinho estava morto, depois de ter caído do 9° andar
Republicanos é o partido que vai governar mais brasileiros pelos próximos quatro anos
O número representa mais de um terço da população do país
Seis governadores são eleitos em segundo turno neste domingo (25)
Governadores de DF, ES, AM, AC, RN e TO foram escolhidos em votação recente
Eleição de Lula freia vitórias da direita na América do Sul, e líderes parabenizam brasileiro
Presidentes da Venezuela, Delcy Rodríguez, e da Argentina, Javier Milei, foram os únicos a não se pronunciarem sobre o resultado
Macron vai anunciar novo pacote de medidas para conter protestos na França
No fim de semana, mais de 1.400 pessoas foram detidas durante os protestos
Presidentes da Câmara, Senado e STF parabenizam Lula pela reeleição e pedem pacificação do país
Edson Fachin afirmou em nota que a vontade soberana do povo foi manifestada nas urnas
PF intima candidato derrotado Flávio Bolsonaro a entregar passaporte e o proíbe de deixar o país
A decisão é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes
Lula vira eleição em um estado e mais de 200 cidades entre o primeiro e o segundo turno
A vitória também foi marcada por quedas brutais na abstenção e no número de votos nulos e brancos
Bola de Ouro: Harry Kane é eleito o melhor jogador do mundo
Kane, de 33 anos, joga no Bayern de Munique, da Alemanha, e ganhou o prêmio pela primeira ve
Israelenses vão às urnas nesta terça (27) nas primeiras eleições desde ataque do Hamas em 2023
O atual primeiro-ministro Benjamin Netanyahu tenta a reeleição com o discurso da segurança nacional
Depois da vitória nas urnas, Lula se reúne em Brasília com presidentes da Câmara e do Senado
Reunião foi realizada a portas fechadas