Lula sanciona MP que garante luz de graça para famílias de baixa renda

O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira (8) a medida provisória que garantiu luz de graça para famílias de baixa renda e pouco consumo de energia. Pela manhã, o presidente participou da 6ª Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente.  

O evento aconteceu em uma escola em Luziânia, a cerca de 50 quilômetros de Brasília. Ele estava acompanhado do ministro da Educação, Camilo Santana, e da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Lula recebeu dos estudantes uma carta-compromisso com sugestões para um país mais sustentável.  

O presidente disse que vai compartilhar o documento com outros chefes de estado. À tarde, o presidente sancionou a medida provisória que criou o Programa Luz do Povo. O projeto está em vigor desde julho, quando a MP foi publicada pelo governo. Depois, passou por aprovação no Congresso.  

Podem participar do programa famílias inscritas no CadÚnico, com renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa e consumo de até 80 quilowatts-hora por mês. Isso equivale ao gasto médio com uma geladeira, uma televisão, um chuveiro elétrico e 4 lâmpadas de led.  

Mais de 17 milhões de famílias brasileiras já são beneficiadas com a isenção. Juntas elas deixam de pagar R$ 3,6 bilhões por ano na conta de luz. O valor é custeado pela conta de desenvolvimento energético, fundo que financia políticas públicas do setor elétrico. Outras 55 milhões de pessoas inscritas no CadÚnico que consomem até 120 kilowatts-hora por mês terão desconto de 12% na conta de luz, a partir de janeiro do ano que vem.