Ministro Luiz Fux interrompe julgamento virtual sobre a transição da escala 6x1
Com a medida, o caso vai para análise em plenário
JR na TV|Do R7
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, interrompeu o julgamento virtual sobre a transição para a escala 5x2. Com a medida, o caso vai para análise em plenário.
O julgamento no plenário virtual já tinha quatro votos para manter o início da nova escala em 16 de dezembro. Agora o tema volta a estaca zero no Supremo. Até o momento, no julgamento virtual, os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia seguiram o entendimento do relator, o ministro Flávio Dino, de que a nova escala deve entrar em vigor em 16 de dezembro, com a transição das atuais 44 para 42 horas por semana, com dois dias de folga remunerada.
Por outro lado, Dino tirou o prazo fixo para as folgas previstas na emenda constitucional. Com isso o trabalhador vai poder folgar em datas flexíveis desde que tenha oito folgas por mês. Agora cabe ao presidente do Supremo, o ministro Edson Fachin, marcar uma data para um novo julgamento.
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