Regulação das redes sociais no Brasil será feita em dois projetos de lei
PLs visam regulação de conteúdo e aspectos econômicos das plataformas digitais
JR na TV|Do R7
A regulação das redes sociais no Brasil vai ser feita em dois projetos de lei, que devem chegar ao Congresso na semana que vem. A proposta que irá regular o conteúdo das plataformas digitais está em discussão no Ministério da Justiça. Já a parte econômica fica a cargo do Ministério da Fazenda. O projeto de lei em discussão no Ministério da Fazenda vai dar mais poderes ao conselho administrativo de defesa econômica, o Cade. Atualmente apenas práticas identificadas como abusivas passam pelo órgão, como acordos de exclusividade e preferência por produtos próprios. A ideia é que a instituição também possa coibir a formação de oligopólios nos mercados de atuação das "big techs".
O PlayPlus agora é RecordPlus: mais conteúdo da RECORD para você, ao vivo e de graça. Baixe o app aqui!
Últimas
Assista à íntegra do Jornal da Record | 09/07/2026
Polícia Federal apreende celulares de publicitário, ligado a Daniel Vorcaro, suspeito de fazer campanha contra o Banco Central e intimidar jornalistas
JR Dinheiro: Dívidas dos brasileiros somam quase R$ 250 bi e batem recorde
Quando aumentam os atrasos no pagamento de empréstimos e financiamentos, cresce também o risco de inadimplência
JR tem acesso à denúncia do MP contra envolvidos na morte de jovem jogada sem cordas de ponte em SP
Para a promotoria, os acusados simplesmente não verificaram a condição elementar para que a vítima sobrevivesse
Morre aos 75 anos Bonnie Tyler, voz de uma das canções mais famosas de todos os tempos
A balada "Total Eclipse of the Heart" liderou as paradas de sucesso
Universal celebra 49 anos com homenagem no lugar onde a igreja nasceu no Rio de Janeiro
O Coreto no bairro do Méier, zona norte do Rio foi o cenário escolhido para a celebração de aniversário
Tarifaço dos EUA completa um ano com impacto nas exportações menor do que o esperado
Nos primeiros seis meses deste ano, a exportações para os Estados Unidos caíram 13% em comparação com o mesmo período do ano passado
Caso Banco Master: PF realiza operação contra empresário e publicitário Thiago Miranda
Com a operação Thiago Miranda passa oficialmente a ser um dos investigados na Compliance Zero
STF recebe explicações de tribunais regionais sobre pagamentos de penduricalhos a magistrados
Os tribunais de Goiás, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Paraná alegaram que os pagamentos respeitam as orientações do próprio Supremo
Um dos acusados de matar o ator Jeff Machado é condenado a 22 anos e nove meses de prisão
Jeander Vinícius da Silva Braga respondia por homicídio qualificado, ocultação de cadáver e maus-tratos a animais, por ter abandonado os cães da vítima
Homem morto em confronto com a Rota é apontado como suspeito em atentado contra o tenente Pimentel
Marcelo de Jesus Dias é apontado como o homem que pilotava a moto no momento do crime
Governo federal anuncia que vai adiar decisão sobre fim do subsídio para a gasolina
Com a retomada da guerra no Oriente Médio, o preço do petróleo no mercado internacional voltou a apresentar instabilidade
EUA bombardeiam 170 alvos militares no Irã nos últimos dois dias
Explosões voltaram a ser registradas em Bandar Abbas, onde fica o maior porto do país e importantes bases da guarda revolucionária
Congresso deve deixar para realizar novas votações apenas depois da eleição
Entre as pautas estão o fim da escala 6 por 1 e a proposta de emenda constitucional da segurança pública
MP investiga esquema de lavagem que pode ter movimentado mais de R$ 80 milhões em instituto no RJ
Segundo os investigadores, parte da verba que deveria ser aplicada em projetos de saneamento, moradia e mobilidade era desviada
Mãe de menino morto pelo próprio pai no RS é presa nesta quinta-feira (9)
A criança foi agredida por não ter respondido "bom dia"