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Senado vota PEC que altera jornada de trabalho para 40 horas semanais

Proposta prevê dois dias de descanso sem redução salarial, impactando milhões

JR na TV|Do R7

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O Senado está reunido para votar uma proposta de emenda constitucional (PEC) que pode alterar a jornada de trabalho no Brasil. A medida busca estabelecer uma carga horária semanal de 40 horas com dois dias de folga e sem redução salarial. Se aprovada, a mudança afetará mais de 16 milhões de trabalhadores. A sessão foi aberta pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O objetivo é realizar as votações em dois turnos ainda hoje. Para aprovação da PEC são necessários 49 votos dos senadores em ambos os turnos. 

A líder do governo no Senado, Tereza Leitão, conseguiu assinaturas suficientes para acelerar o processo e quebrar prazos regimentais. A Câmara dos Deputados já havia aprovado a proposta em maio deste ano. A transição para o novo modelo será gradual: inicialmente reduzindo duas horas da carga semanal após 60 dias da promulgação e outras duas após um ano. Assim, a implementação completa levará cerca de 14 meses. 

Entre os apoiadores recentes está Flávio Bolsonaro do PL que liberou seus senadores para decidirem livremente sobre o voto na sessão atual. No entanto, há sugestões dentro do partido para discutir alternativas como um regime flexível pós-eleições.  

Atualmente estão presentes na sessão 72 senadores debatendo antes da votação final desta noite crucial no plenário federal brasileiro.


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