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Venda irregular de spray de pimenta no centro de SP desafia regulamentação federal

Spray de pimenta é vendido ilegalmente na região da rua 25 de Março, em SP

JR na TV|Do R7

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Spray de pimenta é uma arma de autodefesa, e a venda é regulamentada por lei. Só que, no centro de São Paulo, as regras parecem não existir. Uma equipe encontrou o produto à venda livremente na região da rua 25 de Março, apesar das restrições. O caso chama a atenção após passageiros sentirem os efeitos do spray de pimenta dentro de um vagão do metrô, na zona sul da capital. A viagem precisou ser interrompida, e a ocorrência está sob investigação. 

Desde julho, uma lei regulamenta a venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres. O produto encontrado pela reportagem, porém, tem 110 mililitros, volume acima do permitido para essa finalidade e restrito a profissionais de segurança. 

Com uma câmera escondida, o repórter investigativo conseguiu encontrar um vendedor na região da rua 25 de Março. O ambulante ofereceu o spray por R$ 200 e confirmou que o produto era forte. Pela internet, também há diversas opções disponíveis. 

Pelas regras, apenas mulheres maiores de idade podem comprar o produto, mediante apresentação de documento com foto, comprovante de residência e declaração ou certidão de antecedentes criminais. A fiscalização de sprays com mais de 50 mililitros, considerados de uso restrito, é responsabilidade do Exército. Suspeitas de comercialização irregular devem ser encaminhadas à polícia. 

Depois de presenciar cenas de assédio no transporte público, a estudante Flávia Eckermane diz que prefere carregar o spray na bolsa. “É bom ter porque me sinto nervosa, com medo de tudo. Eu me sinto uma potencial vítima”, afirma. Questionada sobre quando usaria o produto, ela responde que seria em situações como toques sem consentimento ou aproximações ameaçadoras. Ao final da apuração, a equipe descartou o spray comprado clandestinamente.


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