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STF decide que redução pela metade da pensão por morte de beneficiário do INSS é constitucional

O novo cálculo foi aprovado na reforma da Previdência em 2019

JR na TV|

O Supremo Tribunal Federal decidiu que é constitucional o cálculo que reduz pela metade a pensão por morte de beneficiários do INSS. Esse cálculo foi aprovado na reforma da Previdência, em 2019, mas era questionado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais. Em nota, o INSS disse que não comenta decisões judiciais.

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