STF retoma julgamento sobre constitucionalidade do marco temporal das terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento sobre a demarcação de terras indígenas, o chamado marco temporal. Segundo a tese discutida, os indígenas só podem reivindicar áreas que ocupavam até a promulgação da Constituição Federal de 1988. O placar está em um voto a favor da tese e dois contra. Nesta quarta (30), o ministro André Mendonça devolveu o processo a julgamento, depois de um pedido de vista.