STF retoma julgamento sobre marco temporal para demarcação de terras indígenas no Brasil
Cinco ministros votaram contra a tese, e dois a favor; falta apenas um voto para a decisão
JR na TV|Do R7
O Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento sobre a validade do marco temporal para demarcação de terras indígenas no Brasil. Indígenas fizeram protestos em estradas do Maranhão, de Minas Gerais e do Acre contra o marco temporal. A tese jurídica só permite a demarcação de terras indígenas que estivessem ocupadas ou em disputa até 1988, quando a Constituição foi promulgada. Os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso votaram contra a tese, enquanto André Mendonça e Nunes Marques votaram a favor. Falta apenas um voto para a decisão.
