Estado reage à Moratória da Soja e propõe lei para proteger os produtores rurais
A Assembleia Legislativa do Tocantins apresentou um Projeto de Lei que pretende proteger os produtores rurais do estado contra sanções...
Momento MT|Do R7
A Assembleia Legislativa do Tocantins apresentou um Projeto de Lei que pretende proteger os produtores rurais do estado contra sanções privadas consideradas abusivas e incompatíveis com a legislação brasileira. A proposta, debatida em reunião com o governador Wanderlei Barbosa, estabelece que empresas só poderão ter acesso a incentivos fiscais se respeitarem os marcos legais nacionais — especialmente os que regem a atividade agropecuária. Para saber mais sobre essa importante iniciativa que visa proteger os produtores rurais, consulte a matéria completa no nosso parceiro Momento MT. Leia Mais em Momento MT:
