Acordo para tombamento da Serra do Curral avança e Justiça não descarta mineração
Representantes do poder público e de mineradora participaram de audiência de conciliação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Minas Gerais|Pablo Nascimento, do R7
Uma audiência de conciliação sobre o tombamento da Serra do Curral, cartão-postal da região metropolitana de Belo Horizonte, nesta segunda-feira (12), terminou com a definição de um calendário para apresentação de estudos referentes ao tema.
A reunião foi conduzida pela terceira vice-presidente do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta. A magistrada avaliou que houve avanço na negociação e não descartou a possibilidade de mineração na região.
"Houve avanços na mesa de mediação, com respeito aos princípios do diálogo e da boa-fé, aprovando um cronograma para apresentação de estudos técnicos de impacto do pretendido tombamento e a possibilidade de atuação minerária responsável", declarou em comunicado.
O tombamento da serra tinha previsão de ser analisado pelo Conep (Conselho Estadual do Patrimônio Cultural) no último dia 30 de agosto, mas uma decisão judicial determina que o assunto não entre na pauta até que sejam esgotadas as tentativas de conciliação entre o poder público, órgãos ambientais e a mineradora que pretende atuar na região.
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A falta de definição sobre o tema levou o Icomos (Conselho Internacional de Monumentos e Sítios), órgão consultivo da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), a anunciar um alerta sobre a situação da serra.
As discussões sobre preservação do espaço voltaram a ganhar repercussão em abril deste ano, quando a CMI (Câmara de Atividades Minerárias) e o Copam (Conselho Estadual de Política Ambiental) aprovaram a atuação da empresa Tamisa (Taquaril Mineração S/A) na área. A companhia e o Governo de Minas alegam que o projeto segue as normas ambientais.
A reportagem procurou o governo estadual e a Tamisa para comentar sobre o assunto e aguarda retorno.