Advogado sem registro é preso e clientes podem sofrer prejuízo; suspeito atuava em MG e SP

Antônio Carlos Cabral Coelho foi preso após um desembargador desconfiar do comportamento dele durante uma audiência e decidir realizar uma investigação. Logo, descobriram que o homem atuava como advogado mesmo com o registro cancelado desde 2020.

Com clientes em Minas Gerais e São Paulo, além de causas já ganhas, constam no nome dele mais de 2 mil processos em andamento. Após a descoberta da fraude, as ações em que ele atuou durante esse tempo poderão sofrer uma revisão da Justiça.

Descoberta da fraude

A fraude foi descoberta durante uma audiência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Segundo o órgão, Antônio Carlos compareceu a um julgamento virtual no dia 15 de junho. Na ocasião, ele era suspeito de se apropriar indevidamente de R$ 5.507,66 de um de seus clientes.

Durante a sessão, chamou a atenção de um desembargador o fato de Antônio decidir atuar em causa própria e ainda fazer uma sustentação oral. Além disso, causou estranhamento o fato de o advogado não se sentir constrangido em se expor diante de 15 magistrados que, possivelmente, poderiam reencontrá-lo em outros casos nos quais atuasse.

Esses detalhes levantaram suspeitas e o desembargador responsável pelo caso decidiu investigar. Logo, descobriram que o número de inscrição de Antônio Carlos na OAB-MG estava cancelado. Ele também possuía uma outra inscrição, na OAB de São Paulo, que se encontrava suspensa.

Além disso, identificaram que ele usava um terceiro número, com apenas um dígito alterado em relação à sua inscrição original em São Paulo. Essa inscrição pertencia a outro profissional que, na OAB-SP, constava como inativa.

Segundo apurado pelo TJMG, Antônio Carlos teve o registro cancelado após sofrer cerca de 20 processos disciplinares que tiveram como penalidade a suspensão do exercício profissional e a aplicação de multas. Após as apurações iniciais feitas pelo magistrado, as investigações passaram a ser feitas pela Polícia Civil.

Processos em risco

Mesmo após o cancelamento, Antônio continuou atuando. De acordo com o TJMG, ele consta como advogado em mais de 2 mil processos que estão tramitando em Minas Gerais e São Paulo. Segundo o TJ, não é possível afirmar se em todos os casos ele já estava irregular. Com isso, modificações processuais vão ser analisadas caso a caso.

Como existem ações em sistemas variados, o Tribunal recomenda que os clientes procurem os locais onde os processos tramitam para formalizar a substituição do advogado ou dar outro encaminhamento ao caso.

Em relação ao fato de Antônio continuar com acesso ao sistema da Justiça mesmo após o cancelamento do registro, o TJMG disse que tem desenvolvido um trabalho permanente para a detecção de falhas e fragilidades e para a prevenção e o combate a incidentes desse tipo nos diferentes sistemas processuais.

Investigação da Polícia Civil

A Polícia Civil concluiu, em 27 de agosto, a investigação sobre a conduta de Antônio Carlos. Segundo a PC, o advogado atuava principalmente em Uberlândia e Uberaba, no Triângulo Mineiro. Ele teve a inscrição cassada em Minas Gerais e suspensa em São Paulo.

Durante as investigações, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em quatro endereços vinculados ao investigado, onde foram apreendidos celular, notebook, token de acesso aos sistemas dos tribunais e carteira da OAB.

De acordo com a polícia, Antônio foi indiciado por fraude processual, estelionato e exercício irregular da profissão. A PC também representou pela prisão preventiva do investigado que, desde então, continua em uma unidade prisional.

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