Anastasia propõe reajuste salarial para professores em outubro deste ano
Governo também discutiu a destinação de 100% dos royalties da mineração para a educação
Minas Gerais|Enzo Menezes, do R7 MG
O governador Antonio Anastasia anunciou nesta quinta-feira (18) que as secretarias de Educação e Planejamento estudam o descongelamento das carreiras, previsto até 2016. Com a medida, professores podem receber 10% a mais no salário por titulação - antes do congelamento, o índice era de 22%, segundo o Sind-UTE.
O governo também informou que vai propor a destinação de 100% dos royalties da mineração para a área educacional. O novo código do setor mineral, em discussão no Congresso, pode alterar a alíquota, hoje entre 0,1% e 3%, para 4%, aumentando a arrecadação de municípios e estados mineradores.
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Em 2013, a previsão de arrecadação com royalties é de R$ 300 milhões em Minas. Com a alteração, o valor pode dobrar na próxima década.
— Minas Gerais vai destinar para a Educação 100% dos recursos adicionais que forem arrecadados pelo governo do Estado em decorrência das mudanças na legislação do setor de mineração, tão logo as mesmas sejam aprovadas.
Professores reclamam da falta de propostas
Entidades sindicais que se reuniram com o governador antes do anúncio criticaram a falta de propostas a curto e médio prazos. A presidente do Sind-UTE, Beatriz Cerqueira, lembra que Minas não cumpre a destinação de 25% dos impostos para a área, como define a Constituição.
— Antes de falar em royalties, o governo poderia começar cumprindo a destinação mínima de 25% para a educação. Isso não é feito em Minas há dez anos.
A professora também criticou a falta de negociação em relação ao piso salarial, mais baixo que o definido pelo Governo Federal - o piso nacional é de R$ 940,20, sem contar benefícios. Minas Gerais paga pelo sistema de subsídio R$ 1.386, com acréscimos.
— O governo disse que em outubro deve ter um reajuste, mas não definiu o percentual. Os professores recebem abaixo do piso nacional.
