ANM precisa de pelo menos 30 dias para vistoriar barragem em MG

Um relatório da ANM (Agência Nacional de Mineração) indica que o órgão precisa de, ao menos, 30 dias para conseguir vistoriar a barragem Sul Superior, da Vale, em Barão de Cocais, a 93 quilômetros de Belo Horizonte.

A estrutura foi considera como de “risco significativo de ruptura” e teve o nível de segurança rebaixado para 1,1, no dia oito de fevereiro. O índice normal é de 1,5. Na data anterior, a empresa de consultoria Walm se recusou a assinar o laudo que atesta a estabilidade da barragem e 492 moradores da região precisaram ser retirados de casa.

O MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) solicitou à ANM, no dia 15 de fevereiro, a realização de uma fiscalização na represa.

Em ofício, o gerente regional da agência, Jânio Leite, reconhece que a barragem está entre as 218 consideradas mais arriscadas, devido ao alto índice de impacto em comunidades em caso de rompimento. Ainda assim, ele afirma que não consegue fazer a vistoria em menos de 30 dias. No documento, o gerente explica que a Sul Superior é 121º na lista para ser vistoriada.

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Procurado pela reportagem, Leite afirmou que a lentidão no processo se deve à equipe reduzida. A agência conta com apenas quatro fiscais em Minas Gerais. Segundo o gerente regional, o gargalo no trabalho já foi constatado até pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado).

Procurada, a Vale reafirmou que a evacuação foi preventiva e foi adotada após avaliação realizada pela empresa Walm com parâmetros mais rigorosos. A mineradora informou que vem trabalhando para reduzir o nível de risco na estrutura e que, assim que a situação se normalizar, será iniciado o processo de descaracterização da barragem.

Veja a nota da Vale na íntegra:

"Toda evacuação tem caráter preventivo, pois visa remover pessoas de uma situação de risco concreto. No caso específico, após vistoria da Barragem Sul Superior, a empresa Walm reuniu-se na manhã de 7 de fevereiro com técnicos da Vale e relatou que o fator de segurança estaria abaixo do mínimo aceitável para a condição não drenada da estrutura, devido à revisão de parâmetros técnicos para uma condição mais severa. Imediatamente, a Vale elevou o fator de alerta para Nível 1, conforme o Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM), e comunicou às defesas civis municipal, estadual e federal, bem como à Agência Nacional de Mineração (ANM). Horas depois, a ANM determinou a elevação do nível de alerta para o Nível 2, com o consequente acionamento das sirenes para evacuar a população existente na zona de autossalvamento.

A partir do dia 8 de fevereiro, inspeções diárias têm ocorrido no local e foram iniciadas ações para elevar o nível de segurança da barragem. Desde o dia 7, a estrutura vem sendo monitorada 24 horas por dia. Tão logo as ações sejam concluídas será dado início ao processo de descaracterização da barragem. A Vale ressalta que seguirá apoiando a população acolhida até que a situação seja normalizada."