Aplicativo de combate à violência doméstica monitora agressores
Programa MG Mulher foi lançado pelo Governo de Minas e busca ampliar a rede de apoio às mulheres vítimas de violência em todo o Estado
Minas Gerais|Luíza Lanza*, do R7
O Governo de Minas lançou, nesta segunda-feira (9), o programa MG Mulher, com um novo aplicativo de suporte às vítimas de violência doméstica.
Com três eixos de atuação, o principal destaque é o monitoramento 24h dos agressores investigados da Lei Maria da Penha pelo Centro Integrado de Comando e Controle.
A iniciativa é coordenada pela Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) e visa fortalecer e ampliar a rede de apoio às mulheres em todo o estado.
O governador Romeu Zema defendeu o MG Mulher como um importante passo na luta contra a violência doméstica.
— O programa é mais um passo de muitos outros que ainda serão dados. Isso acaba criando uma cultura em que nós vamos começar a perceber, entender e sentir que as mulheres precisam ser valorizadas, que elas precisam ter tantos direitos quanto qualquer cidadão. Temos que criar estas ferramentas que inibam e, principalmente, punam exemplarmente quem faz isso.
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Funcionamento
A primeira funcionalidade do aplicativo foi desenvolvida pela Polícia Civil de Minas Gerais, com apoio da secretaria. Nele, a mulher encontrará endereços e telefones de delegacias da Polícia Civil, de unidades da Polícia Militar e de Centros de Prevenção à Criminalidade, que podem auxiliá-la em caso de emergência.
Além disso, o programa permite que a usuária crie uma rede colaborativa de contatos confiáveis, que poderá acionar rapidamente, caso se sinta ameaçada. Essa rede poderá ser acionada via SMS, com o envio da localização da vítima, para facilitar a atuação das autoridades.
O segundo e principal eixo é o monitoramento ininterrupto dos usuários de tornozeleiras eletrônicas, realizado por uma equipe específica da UGME (Unidade Gestora de Monitoração Eletrônica). Os enquadrados pela Lei Maria da Penha vão ser alertados sempre que se aproximarem do perímetro estipulado de distanciamento obrigatório da vítima estipulado pelo Poder Judiciário. Caso não atenda, ao chamado de recuo, a PM será enviada para o local.
A vítima vai receber um aparelho que emite sinais luminosos e sonoros quando o agressor se aproxima. Ele funcionará também para quando a UGME necessitar entrar em contato para algumas orientações.
O terceiro e último eixo do programa é a criação do Núcleo Integrado de Monitoramento à Violência contra a Mulher. O objetivo é estudar e discutir o fenômeno criminal da violência contra a mulher para, ao fim, poder analisar áreas com alto índice de ocorrências e propor soluções conjuntas.
O aplicativo já está disponível para download gratuito nos sistemas operacionais Android e IOS.
*estagiária sob a supervisão de Lucas Pavanelli