O presidente da AMM (Associação Mineira de Municípios) Julvan Lacerda disse à reportagem do R7 que espera até sexta-feira (15) por uma resposta do Governo do Estado para o pagamento de R$ 1 bilhão que deixou de ser repassado pela gestão de Romeu Zema (Novo) às prefeituras mineiras. Caso contrário, o governador poderá ser alvo de impeachment na Assembleia Legislativa de Minas.
O embate entre os prefeitos e o governador se agravou desde que o Governo do Estado divulgou, em seu site oficial, um balanço que aponta que, nos dois primeiros meses do ano, as contas públicas estaduais apresentaram um superávit de R$ 4 bilhões. Para Lacerda, a informação causou espanto já que a gestão Zema teria confiscado R$ 1 bilhão que deveriam ter sido repassados aos cofres das prefeituras.
— Um dos pontos de conflito é o R$ 1 bilhão que o governo atual confiscou e que quer jogar no bolo da dívida antiga, da gestão Fernando Pimentel, sob alegação de que não tem recursos. Agora, publica uma nota falando que teve superávit. É isso que estamos questionando, afirmou o presidente da AMM.
Questionado sobre as ações que a associação pretende adotar caso o governo Zema não apresente uma proposta até o prazo de sexta-feira, Lacerda afirmou que vai usar "todos os remédios legais a que temos acesso", destacando, além do pedido de impeachment, uma possível intervenção federal nas finanças do Estado.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do Governo de Minas e aguarda um posicionamento da gestão sobre o assunto.
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Superávit
O superávit do primeiro bimestre nas contas públicas foi "comemorado" pela administração de Romeu Zema e divulgado nesta terça-feira (12) em uma matéria na "Agência Minas", site oficial de notícias do governo mineiro. Conforme a publicação, nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, dos R$ 17,1 bilhões arrecadados, o Governo de Minas comprometeu R$ 13,1 bilhões, gerando, portanto, um superávit de R$ 4 bilhões.
A gestão também comemorou o fato de o superávit ter sido 48,1% maior que o registrado no mesmo período do ano passado e que o resultado positivo no começo do ano é comum devido à arrecadação obtida com o IPVA.
No texto, o secretário de Fazenda Gustavo Barbosa afirmou que os números comprovam que a gestão do governador Romeu Zema tem reduzido as despesas da administração e que a meta é "no menor tempo possível, equacionar a dívida do governo anterior com os municípios, voltar a pagar os servidores em dia e investir nas áreas essenciais do Estado".