Apresentador e emissora podem ter que pagar R$ 4,2 mi por fala racista

O MPF (Ministério Público Federal) quer que o SBT, a TV Alterosa (afiliada do SBT em Minas Gerais) e o apresentador Stanley Gusman paguem R$ 4,2 milhões em indenização por uma fala racista durante um programa da emissora em julho do ano passado. 

Em uma edição do programa "Alterosa Alerta", em conversa sobre a audiência da atração com o repórter Rafael Martins, o apresentador disse: "Eu sei muita coisa. Dentre elas, eu sei quem é o presidente do Ibope. O nome do cara é Montenegro. Se ele fosse do bem, ele se chamaria 'Montebranco'."

Para reparar danos morais coletivos provocados pela declaração racista, o MPF pede que o SBT e a TV Alterosa paguem R$ 2 milhões, cada, e o apresentador seja punido em R$ 200 mil. 

A declaração provocou críticas nas redes sociais e chamou a atenção da Promotoria de Direitos Humanos do MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) que, na época, solicitou uma cópia do programa para avaliar o teor da declaração. 

De acordo com o MPF, o apresentador firmou um acordo com o MPMG no qual reconheceu ter cometido crime de racismo e concordou em produzir uma matéria "abordando as causas e efeitos de microagressões perpetradas cotidianamente contra negros". 

No entanto, na avaliação do MPF, "o acordo não reparou danos morais coletivos sofridos pelas pessoas pretas e tampouco responsabilizou as pessoas jurídicas SBT e TV Alterosa pela ocorrência da conduta discriminatória". 

Ao contrário, de acordo com o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Helder Magno da Silva, a reportagem produzida para compensar o crime de racismo assumido pelo apresentador Stanley Gusman incorreu em "mais discriminação".

Ele relata que o material, em vez de advertir sobre o racismo estrutural, “acabou reforçando, por diversas vezes, a associação do negro a coisas negativas, porque reproduz simbologias, estereótipos e ideias que reiteram o menosprezo, desrespeito e subjugação da cultura e dos povos negros”.

- A conclusão que se tira ao assistir ao vídeo é somente a de que não se pode fazer as associações ali mencionadas, senão a pessoa poderá ser presa. É como se o problema estivesse na lei e não na vilania de tais condutas.

O acordo feito com o MPMG não permite que o apresentador Stanley Gusman seja punido criminalmente, no entanto, ele pode ser responsabilizado civilmente, assim como as emissoras.

Repercussão

A declaração de Gusman gerou críticas em redes sociais. À época, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais emitiu nota de repúdio e classificou como "grave e inaceitável" a declaração de Gusman.

Na época, o repórter Rafael Martins, que também é deputado estadual por Minas Gerais, emitiu uma nota que dizia que "em função das declarações do apresentador Stanley Gusman, decidi deixar o programa Alterosa Alerta, no qual atuava como repórter há quase quatro anos."

Ele também disse que, em 18 anos de carreira nunca havia se sentido "tão constrangido e desconfortável" quando no episódio em questão.

Outro lado

A reportagem entrou em contato com Gusman, que disse ter sido comunicado nesta segunda-feira (17) sobre a ação civil pública do MPF. O apresentador disse que irá apresentar sua defesa e que emitira um posicionamento até esta terça-feira (18). 

A TV Alterosa e o SBT foram procurados e ainda não se manifestaram sobre o assunto.