Assembleia de Minas aprova projeto para garantir vacina contra covid
Projeto de lei define grupos prioritários, como idosos, trabalhadores da saúde e indígenas e determina que governo compre vacina que chegar mais rápido
Minas Gerais|Lucas Pavanelli, do R7
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou um projeto de lei que garante a vacinação contra o Sars-Cov-2 em Minas Gerais. O vírus é o causador da covid-19, que já matou mais de 10 mil pessoas no estado. O projeto, agora, é encaminhado para o governador Romeu Zema (Novo), que pode sancionar ou vetar a iniciativa.
De acordo com o texto, a vacina, aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), "com base em critérios técnicos que assegurem a qualidade, segurança e qualidade do produto", fará parte do calendário de vacinações do programa estadual de imunizações.
O texto original, apresentado pelo deputado estadual André Quintão (PT) previa a obrigatoriedade da vacinação para os cidadãos de Minas Gerais. No entanto, uma emenda de outro parlamentar, Sávio Souza Cruz (MDB) mudou o texto para que a imunização seja "facultativa" no Estado.
Grupos de risco
A proposta aprovada pela Assembleia garante prioridade para os grupos de risco para a covid-19 quando houver a vacinação. Dentre os grupos prioritários estão:
- Idosos
- Profissionais da saúde
- Quilombolas
- Indígenas
- Acautelados e trabalhadores do sistema penitenciário
Vacina mais rápida
O projeto de lei também prevê que, ao definir a compra da vacina, o Estado deverá priorizar a que puder ser fornecida no menor prazo. Também foi incluído no texto a promoção de campanhas educativas para esclarecer a população sobre os benefícios da imunização.
