Minas Gerais Assembleia de Minas aprova projeto para garantir vacina contra covid

Assembleia de Minas aprova projeto para garantir vacina contra covid

Projeto de lei define grupos prioritários, como idosos, trabalhadores da saúde e indígenas e determina que governo compre vacina que chegar mais rápido

Projeto vai para sanção do governador

Projeto vai para sanção do governador

Reprodução / Pixabay

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou um projeto de lei que garante a vacinação contra o Sars-Cov-2 em Minas Gerais. O vírus é o causador da covid-19, que já matou mais de 10 mil pessoas no estado. O projeto, agora, é encaminhado para o governador Romeu Zema (Novo), que pode sancionar ou vetar a iniciativa.

De acordo com o texto, a vacina, aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), "com base em critérios técnicos que assegurem a qualidade, segurança e qualidade do produto", fará parte do calendário de vacinações do programa estadual de imunizações.

O texto original, apresentado pelo deputado estadual André Quintão (PT) previa a obrigatoriedade da vacinação para os cidadãos de Minas Gerais. No entanto, uma emenda de outro parlamentar, Sávio Souza Cruz (MDB) mudou o texto para que a imunização seja "facultativa" no Estado.

Grupos de risco

A proposta aprovada pela Assembleia garante prioridade para os grupos de risco para a covid-19 quando houver a vacinação. Dentre os grupos prioritários estão:

- Idosos
- Profissionais da saúde
- Quilombolas
- Indígenas
- Acautelados e trabalhadores do sistema penitenciário

Vacina mais rápida

O projeto de lei também prevê que, ao definir a compra da vacina, o Estado deverá priorizar a que puder ser fornecida no menor prazo. Também foi incluído no texto a promoção de campanhas educativas para esclarecer a população sobre os benefícios da imunização.

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