Assembleia discute combate à violência contra a mulher
"Feminicídio" pode aumentar pena para condenados por homicídio
Minas Gerais|Do R7
O enfrentamento à violência contra a mulher é tema de debate nesta segunda-feira (2) na Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O debate é uma solicitação das cinco deputadas da casa.
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Dados da ONU mostram que sete em cada dez mulheres já sofreram, sofrem ou sofrerão algum tipo de violação, segundo o coordenador do Centro Risoleta Neves de Atendimento, Diego Garzon.
— Temos que quebrar essa relação de poder, para equiparar homens e mulheres. É uma questão cultural muito arraigada e abrangente. Até atingirmos a igualdade de direitos, é algo que precisa ser feito.
O Projeto de Lei Federal 292/13 prevê alteração no Código Penal para incluir o feminicídio - morte da mulher simplesmente por esta condição - como qualificador para casos de homicídio.
A pesquisadora em Direito na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Cynthia Semíramis, classifica a impunidade dos crimes de feminicídio como “legitimação da violência”.
— A morte de mulheres é uma forma de forçá-las a se manterem subordinadas aos homens. Isso significa crimes de ódio a um grupo específico, alimentado ao longo de séculos por um processo de discriminação jurídica e social.
* com informações da Assembleia Legislativa
