Blitz RECORD: veja se a cobrança de consumação em bares e restaurantes pode ser considerada ilegal
Aro alerta os consumidores sobre práticas abusivas desses estabelecimentos
Balanço Geral MG|Do R7
Marcelo Aro esclareceu dúvidas sobre a legalidade da cobrança de consumação mínima em bares e restaurantes. Segundo o Código de Defesa do Consumidor, a prática é considerada abusiva e ilegal, já que os estabelecimentos não podem obrigar o cliente a consumir ou pagar por produtos ou serviços que não utilizou.
Aro também alertou que impedir a saída de um cliente por falta de pagamento da consumação mínima pode configurar cárcere privado, crime previsto no Código Penal. Assim, o consumidor deve pagar apenas pelo que efetivamente consumiu e exigir sempre informações claras sobre cobranças adicionais.
No RecordPlus, tem mais conteúdo da RECORD para você, ao vivo e de graça. Baixe o app aqui!
Últimas
Ônibus desgovernado destrói parte do muro de uma casa em Belo Horizonte
Motorista relatou falhas mecânicas que comprometeram o funcionamento do veículo
Coronel Cleide Barcelos se torna a primeira mulher a assumir o comando da PMMG
Militar reforça o compromisso da PM no combate ao crime organizado e no acolhimento das vítimas de violência
Família aguarda alta de mulher que foi jogada pelo ex em penhasco na Grande BH
Vítima foi encontrada consciente pelo Corpo de Bomebiros; filha se emocionou ao rever a mãe
Homem suspeito de matar a esposa é julgado por feminicídio em Pedro Leopoldo, na Grande BH
Patrick Ambrósio antigiu a compnaheira com facadas no pescoço; crime ocorreu em abril de 2025
Motorista atropela jovem em BH e foge sem prestar socorro
Polícia Civil aguarda o depoimento da vítima para tomar as medidas legais
Operação policial prende 12 suspeitos por envolvimento com o tráfico em MG
Ação faz parte da "Operação Renoe", coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp)
A Hora da Venenosa: Adélia Prado recebe alta hospitalar
Escritora Mineira de 90 anos estava internada para tratar um quadro infeccioso
Jovens sem habilitação fogem da polícia e batem em ônibus na Avenida dos Andradas, em BH
Um dos motociclistas caiu e foi detido; o outro fugiu em alta velocidade, colidindo posteriormente com um ônibus cheio de passageiros; ninguém ficou ferido
A Hora da Venenosa: Virginia e Zé Felipe interagem em festa da filha
Interação entre os pais e ausência do avô chamaram atenção em aniversário luxuoso da Maria Alice
Polícia Cívil investiga acidente entre ônibus e carreta que deixou oito mortos na BR-251
Prazo para conclusão de inquérito é de 30 dias
Moto de R$ 38 mil furtada em Venda Nova é encontrada abandonada em Vespasiano, na Grande BH
Moradores suspeitam que autor do furto conhecia a rotina e era próximo à família
Agressor que esfaqueou ex-companheira no Natal vai a júri popular por tentativa de feminicídio em BH
Criminoso não demosntrou sinais de arrependimento durante audiência; julgamento está previsto para acontecer ainda neste ano
Idoso de Santa Luzia, na Grande BH, é considerado morto pelo governo desde 2021
Após descobrir uma certidão de óbito em seu nome, idoso teve CPF bloqueado e enfrenta dificuldades para receber aposentadoria e acessar serviços básicos
Homem empurra ex-mulher de penhasco na Serra do Rola-Moça, na Grande BH
Ex-marido confessou empurrar ex-mulher de penhasco na Serra do Rola Moça