Boate de BH é condenada a pagar R$ 10 mil a cliente agredido por seguranças
Homem estaria alcoolizado e foi retirado à força pelos funcionários do local
Minas Gerais|Do R7
Um cliente da boate Swingers, na região centro-sul de Belo Horizonte, receberá R$ 10 mil de indenização da casa noturna por danos morais. Ele entrou com ação na Justiça contra o estabelecimento depois de ser agredido por seis seguranças do local em 2009. Na ocasião, os funcionários colocaram o rapaz e outro amigo para fora depois que foram chamados por duas mulheres que alegaram estarem sendo impedidas de sair do banheiro pelos rapazes.
A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O reclamante, identificado como MMK alegou que sofreu lesões e foi humilhado ao ser retirado à força da boate e, por isso, ajuizou ação por danos morais. Considerando o exame de corpo de delito realizado pelo IML, o juiz da 4ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jaubert Carneiro Jaques, condenou a Swingers a pagar R$ 10 mil ao rapaz. As duas partes recorreram: o cliente pretendia aumentar o valor e a Swingers questionou a decisão.
Duas boates são condenadas a indenizar clientes em R$ 10 mil por danos morais
O desembargador relator, Pedro Bernardes, avaliou que houve excesso na conduta dos funcionários da boate. O magistrado afirmou que a casa noturna “deveria ter meios de contornar a situação, sem causar danos à integridade física de seus clientes”. Em relação ao valor Bernardes concluiu que os fatos foram graves e manteve a quantia.
Sendo assim, ele manteve a condenação, tendo seu voto acompanhado pelos desembargadores Luiz Artur Hilário e Márcio Idalmo Santos Miranda.
