Brumadinho: denunciados podem convocar até 416 testemunhas

Os advogados dos 16 acusados pela tragédia da Vale em Brumadinho poderão convocar até 416 testemunhas de defesa. São 16 na primeira fase do julgamento para cada processado - oito pela acusação de homicídio mais oito pelos crimes ambientais, e outras dez na segunda fase do julgamento, na ocasião da preparação para o júri.

Segundo o criminalista Obregon Gonçalves, que tem 60 anos de profissão e já atuou em mais de 1.600 processos do tribunal do júri, a lista de testemunhas poderia ser maior. Gonçalves explica que a legislação prevê oito testemunhas por cada fato praticado.

Na semana passada, o MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) denunciou as 16 pessoas por homicídio duplamente qualificado por 270 vezes, além de três crimes ambientais para cada acusado. No entanto, o advogado afirma que a conta das testemunhas vai levar em consideração o que ocorreu, bem como o número das imputações feitas.

— Cada réu é acusado de várias mortes, mas o juiz pode nesse caso dizer que o fato é único. Não é pelo número de vítimas é pelo número de fatos. Vão responder por crime continuado decorrente de uma única ação.

Na primeira fase do julgamento popular, o juiz decide ou não pela aceitação da denúncia e encerra com a pronúncia, etapa em que testemunhas são ouvidas por escrito ou audiovisual, após as partes apresentarem suas razões finais.

No caso de Brumadinho, o MPMG convocou 25 testemunhas de acusação. Na segunda fase, chamada de preparação para o júri, cada réu pode chamar até cinco testemunhas para cada fato para serem ouvidas em plenário, além de requisitar perícias e novas diligências. A terceira e última fase é o julgamento pelo júri.

O próprio MPMG já prevê dificuldades na tramitação do processo por causa de um acusado que mora na Alemanha. Durante entrevista coletiva na última semana, o procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, admitiu que pode pedir o desmembramento do processo para solucionar os problemas.