Brumadinho: mesmo após 572 dias, Justiça ainda não localizou 5 réus

Um ano e sete meses depois de aceitar denúncia, a Justiça ainda não localizou cinco réus que respondem a processo sobre o rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte.

Ao todo, 16 pessoas e duas empresas foram denunciadas em janeiro do ano passado por homicídio duplamente qualificado por cada uma das 270 mortes causadas pelo rompimento da barragem B1, ocorrido em 25 de janeiro de 2019. A denúncia também inclui crimes contra a fauna, a flora e poluição. A denúncia foi aceita pelo TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) em 14 de fevereiro de 2020, menos de um mês depois de o Ministério Público ter entregue o documento de cerca de 500 páginas à Justiça. 

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Com isso, passaram a responder ao processo, que já tem quase 19 mil laudas, 16 pessoas. Dentre elas estão o ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, outros dez funcionários da mineradora e cinco da empresa de consultoria alemã Tüv Süd. As pessoas jurídicas das duas companhias também constam no processo

Um documento assinado pela juíza Renata Nascimento Borges, em 19 de agosto deste ano, revela que, até agora, cinco dos 16 réus sequer foram citados no processo. Advogados consultados pelo R7 informaram que este é o primeiro passo da denúncia e que o fato de eles não terem sido localizados formalmente até agora pode atrasar ainda mais o resultado do processo. 

Citação

Os réus que ainda não foram citados no processo não vivem em Belo Horizonte. Dentre eles, dois sequer tiveram um pedido oficial protocolado no Tribunal de Justiça de São Paulo, até o momento. O consultor técnico Arsênio Negro Júnior, que vive em São Paulo, e a empresa para a qual ele trabalhava, a Tüv Süd, cuja filial, no Brasil, está localizada na rua do Tesouro, 25, no centro da capital paulista. A informação consta no site da companhia. 

O gerente operacional de Geotecnia, Renzo Albieri Guimarães de Carvalho, foi procurado em Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte, mas não foi encontrado. Uma nova tentativa, em outro endereço fornecido pelo MPMG, foi realizada.

Já o gerente-geral da Tüv Süd, Chris Peter-Meier, que vive na Alemanha, teve carta rogatória expedida para um endereço no país europeu em junho do ano passado. Ainda não há resposta nesses casos.

No caso do especialista técnico da empresa de consultoria alemã, Marlísio Oliveira Cecílio Junior, uma carta precatória foi enviada em agosto deste ano para um endereço que seria dele em São Paulo, mas ainda não há informação se a intimação foi recebida por ele. 

Os demais réus foram citados ainda em 2020, entre os meses de março e setembro. 

Denúncia

Na denúncia do MPMG, as 16 pessoas são acusadas de homicídio duplamente qualificado por 270 vezes, o número de vítimas fatais da tragédia em Brumadinho. Segundo o MP, os crimes foram cometidos sem possibilidade de defesa das vítimas, já que o rompimento da barragem se deu de forma abrupta e violenta.

Além disso, todos os acusados também responderão pela prática de crimes contra a fauna, contra flora e crime de poluição.

A denúncia apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais, baseado no inquérito da Polícia Civil sobre o caso, cita que a Vale a Tüv Süd tinham uma "relação promíscua", o que escondeu a falta de segurança da estrutura que se rompeu.

Em trecho da denúncia apresentada, o MP afirma que a Vale, com apoio da empresa de consultoria alemã Tüv Süd, "operava uma caixa preta com o objetivo de manter uma falsa imagem de segurança da empresa de mineração."

Apesar de a barragem de Brumadinho ser de responsabilidade da Vale, a Tüv Süd era a companhia contratada pela mineradora por atestar a segurança das suas estruturas no local. Em depoimento em fevereiro de 2019, o engenheiro da empresa alemã Makoto Namba afirmou que sofria pressões para assinar os laudos de segurança. 

Confira quem são os denunciados:

1) Vale

Fábio Schvartsman: ex-diretor-presidente da Vale

Silmar Magalhães Silva: diretor do Corredor Sudeste

Lúcio Flávio Gallon Cavalli: diretor de planejamento e desenvolvimento de Ferrosos e Carvão

Joaquim Pedro de Toledo: gerente-executivo de Governança em Geotecnia e Fechamento de Mina

Alexandre Campanha: gerente-executivo de Governança de Geotecnia Corporativa

Renzo Albieri: gerente operacional de Geotecnia do Corredor Sudeste

Marilene Lopes: gerente de Gestão de Estruturas Geotécnicas

César Grandchamp: especialista técnico em Geotecnia do Corredor Sudeste

Cristina Malheiros: engenheira sênior junto à Gerência de Geotecnia Operacional

Washington Pirete: engenheiro especialista da Gerência Executiva de Governança em Geotecnia e Fechamento de Mina

2) Tüv Süd

Chris-Peter Meier: Gerente geral da Tüv Süd na Alemanha

Makoto Namba: coordenador de Projetos

André Yassuda: consultor técnico

Arsenio Negro Jr.: consultor técnico

Marlísio Cecílio: especialista técnico