Câmara aprova em 1º turno projeto que viabiliza mais ônibus em BH

A Câmara de Vereadores de Belo Horizonte aprovou em primeiro turno, nesta segunda-feira (6), o projeto de lei que vai viabizar o aumento no número de viagens de ônibus na cidade. Para entrar em vigor, a proposta precisa passar por nova votação, ainda sem data para ocorrer.

Na prática, o projeto 336/2022 libera R$ 237 milhões às companhias de transporte, com o objetivo de reduzir o impacto do aumento de custos. Em contrapartida, as empresas irão aumentar as viagens em ao menos 30% e não poderão reajustar o valor da passagem até março de 2023, quando o repasse deve chegar ao fim. Atualmente, a tarifa custa R$ 4,50.

O projeto recebeu 37 votos a favor e dois contrários. Agora, ele vai voltar às fases de comissões, onde os vereadores poderão sugerir emendas e, depois, voltará ao plenário para votação em segundo turno.

Na reunião de hoje, o texto já recebeu uma sugestão de mudança: um acréscimo de R$ 5,9 milhões no subsídio, sendo R$ 5 milhões destinados aos ônibus suplementares e R$ 900 mil para os táxis lotação. As novas propostas serão avaliadas nas próximas reuniões dos parlamentares.

Dos R$ 237 milhões previstos no projeto inicial, R$ 226,5 milhões seriam para o sistema tradicional de ônibus e os R$ 11 milhões restantes para os veículos suplementares.

O projeto

O PL (Projeto de Lei) 336/2022 é de autoria da Prefeitura de Belo Horizonte e foi desenhada em acordo com a Câmara e as empresas de ônibus. Durante a elaboração, os legisladores defenderam a criação de mecanismo para monitorar a qualidade do transporte da cidade, sugerindo a liberação de um canal de denúncias via WhatsApp e e-mail para a população.

O texto também prevê que o poder público e as empresas de ônibus deverão sugerir tecnologias para modernizar o sistema de pagamento da passagem e um projeto para remodelar o contrato de concessão. O descumprimento das medidas pode suspender o repasse.

Série da Record TV Minas repercute os problemas no sistema de ônibus de BH: