Minas Gerais Câmara de Pompéu (MG) aprova lei que torna todo comércio essencial

Câmara de Pompéu (MG) aprova lei que torna todo comércio essencial

Projeto foi apresentado e aprovado por todos os vereadores, e aguarda sanção; cidade já considera academias como essenciais

  • Minas Gerais | Enzo Menezes, da Record TV Minas, com Célio Ribeiro*, do R7

Projeto ainda precisa ser sancionado pelo prefeito

Projeto ainda precisa ser sancionado pelo prefeito

Reprodução / Google Street View

A Câmara Municipal de Pompéu, a 168 km de Belo Horizonte, aprovou, na terça-feira (6), um projeto de lei que classifica todo o comércio da cidade como essencial.

Segundo informações do Legislativo, o PL 35/2021 foi proposto por todos os nove vereadores da cidade na terça-feira e aprovado em turno único, por unanimidade, no mesmo dia.

O projeto tem apenas três artigos. O primeiro esclarece que toda e qualquer atividade comercial passa a ser considerada essencial dentro da ‘onda roxa’ do Plano Minas Consciente. O segundo indica que o prefeito Ozeas (PRB) será o responsável por regulamentar a lei. O último artigo indica que a lei entra em vigor assim que for publicada.

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O PL foi apresentado logo após o Executivo enviar à Câmara o projeto de lei 34/2021, que classifica as academias e serviços de educação física como essenciais. A proposição foi aprovada por sete votos a um e foi sancionada pelo prefeito.

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Pompéu para saber se há uma previsão de quando o projeto será avaliado, mas ainda não obteve retorno.

Até terça-feira (6), Pompéu já havia confirmado 1.787 casos e 32 mortes pela covid-19. A cidade já recebeu 3.764 doses da vacina contra a covid-19, tendo aplicado 2.783 imunizantes válidos como 1º dose e 579 como 2º dose.

*Estagiário do R7, sob supervisão de Pablo Nascimento

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