Caminhoneiros: redução do ICMS do diesel em MG custaria R$ 756 mi

Uma eventual redução de 15% para 12% na alíquota do ICMS sobre o preço do óleo diesel custaria R$ 756 milhões por ano ao Governo de Minas Gerais. Essa é a principal reivindicação dos caminhoneiros transportadores de combustíveis do Estado, que entraram em greve nesta sexta-feira (26).

De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda, em 2020, o óleo diesel é responsável por 35,4% da arrecadação de ICMS com combustíveis. Caso o Governo de Minas resolva atender a reivindicação dos caminhoneiros e reduzir o imposto para 12%, o rombo nos cofres públicos seria da ordem de R$ 756 milhões por ano.

No entanto, a resposta do Executivo, até o momento, é de que essa redução não é possível. Isso porque a Lei de Responsabilidade Fiscal determina que uma eventual renúncia fiscal deve ser acompanhada pela compensação no orçamento. Ou seja, o Governo de Minas teria que encontrar uma fonta alternativa de renda para compensar a perda dos R$ 756 milhões.

De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda, isso "torna inviável a redução da alíquota no momento".

Confira a alíquota de ICMS sobre o diesel (por Estado):

Acre: 17%

Alagoas: 18%

Amazonas: 18%

Amapá: 25%

Bahia: 18%

Ceará: 18%

DF: 15%

Espírito Santo: 12%

Goiás: 16%

Maranhão: 18,5%

Minas Gerais: 15%

Mato Grosso do Sul: 12%

Mato Grosso: 17%

Pará: 17%

Paraíba: 18%

Pernambuco: 16%

Piauí: 18%

Paraná: 12%

Rio de Janeiro: 12%

Rio Grande do Norte: 18%

Rondônia: 17%

Roraima: 17%

Rio Grande do Sul: 12%

Santa Catarina: 12%

Sergipe: 18%

São Paulo: 13,3%

Tocantins: 13,5%

Greve dos caminhoneiros

Mais cedo, cerca de 50 caminhões pararam, em fila, na Refinaria Gabriel Passos, em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte. Eles se concentraram desde a madrugada no local, onde deram início a uma greve em função da alta do preço do diesel.

Os tanqueiros, caminhoneiros do transporte de combustíveis em Minas Gerais, aprovaram em assembleia, nesta quinta-feira (25), uma paralisação por tempo indeterminado. Eles se deslocaram de Betim até a Cidade Administrativa, sede do governo estadual, para pediro ao Governo do Estado, uma redução de 15% para 12% no ICMS (Impostos Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado pelo governo estadual sobre o óleo diesel.