Casas de shows e boates de BH terão que exibir vídeos sobre segurança
Medida visa prevenir acidentes e tragédias como a da Boate Kiss, em Santa Maria (RS)
Minas Gerais|Do R7
Um decreto publicado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (29) prevê que casas de shows e boates de Belo Horizonte exibam vídeos ou apresentações com profissional qualificado sobre segurança em caso de acidentes, incêndios ou pânico. A medida visa orientar os frequentadores acerca dos dispositivos de segurança disponíveis nos espaços e evitar tragédias como a que aconteceu em janeiro do ano passado na boate Kiss em Santa Maria (RS), onde 242 jovens morreram em um incêndio na casa de shows.
Ainda conforme o decreto, os vídeos devem ter duração mínima de 30 segundos e devem ser apresentados antes de cada espetáculo, sessão ou início das atividades. Em casos de permanência de público superior a quatro horas, a exibição deve ser feita novamente nos intervalos.
As imagens ou apresentações devem trazer informações específicas de cada estabelecimento, observando suas características construtivas e a real disposição dos equipamentos de segurança. Além disso, os vídeos devem ser disponibilizados aos agentes da Prefeitura de BH durante fiscalizações.
A medida também proíbe a utilização de artefatos pirotécnicos em casas de shows e boates, salvo autorizado previamente pelo Corpo de Bombeiros. E a queima deve ser acompanhada por profissional devidamente capacitado, de acordo com as normas do Exército Brasileiro.
Os estabelecimentos que se enquadram na norma tem um prazo de 90 dias para se adequarem sob pena de multa e, em casos de utilização de efeitos pirotécnicos sem autorização, as casas de shows estarão sujeitas ainda à interdição dos espaços e até à cassação do alvará de funcionamento.
Após o incêndio que matou 234 pessoas na boate Kiss, o Corpo de Bombeiros e a Prefeitura de BH reforçaram a fiscalização de casas noturnas e várias delas foram interditadas por falta de segurança.
