Cerveja deve ficar 16% mais cara em MG, estado com o terceiro maior número de produtores

A ida aos bares em Minas Gerais vai ficar mais cara. O Sindbebidas (Sindicato das Indústrias de Cerveja e Bebidas em Geral do Estado de Minas Gerais) calcula que o preço da cerveja vai sofrer um aumento de até 16%.

O reajuste se deve à aprovação de uma alíquota extra de 2% no ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) de produtos considerados supérfluos. Dentre eles, a cerveja. O projeto do governo estadual foi aprovado nesta quinta-feira (27) e deve entrar em vigor após a sanção do governador Romeu Zema (Novo).

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O tributo sobre a bebida vai passar de 25% para 27%. Na prática, os cálculos matemáticos apontam um acréscimo de 8% apenas com a alteração. Entretanto, Marco Falcone, vice-presidente do Sindbebidas e presidente da Febracerva (Federação Brasileira das Cervejarias Artesanais), indica que um efeito cascata vai deixar o aumento próximo à casa dos 16%.

"Nós pagamos várias fatias de impostos e temos a escalada de um sobre o outro. Esse reajuste vai incidir sobre o PIS, Cofins, IPI e substituição tributária", explica.

Segundo Falcone, o cenário preocupa os produtores e vai afetar o bolso do consumidor. Ele acredita que os fabricantes de cerveja artesanal podem sentir os reflexos mais fortes. "Esse impacto pode fazer a produção abaixar 8% entre os pequenos produtores. Para nós, o impacto é maior do que o sentido pelas grandes empresas, já que parte delas conta com isenções fiscais", avalia o empresário.

Produção em Minas

Segundo o Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), Minas Gerais tem o terceiro maior número de produtores de cerveja do país. Em 2022 eram 222 empresas registradas. O estado só perde para o Rio Grande do Sul (310) e para São Paulo (387).

Quatro cidades mineiras têm mais de quatro cervejarias registradas. São elas: Nova Lima, na Grande BH; Juiz de Fora, na Zona da Mata; Belo Horizonte; e Uberlândia, no Triângulo Mineiro. Em toda Minas Gerais, segundo o Mapa, existe uma produtora da bebida a cada 96.450 habitantes.

"Minas Gerais é um estado reconhecido pela criatividade gastronômica. A indústria de cerveja artesanal saiu da nona produção brasileira para a terceira. Agora querem vir tirar a força destas empresas?", criticou Falcone.

Finalidade

O aumento foi proposto pela primeira vez em 2011, pelo então governador Antônio Anastasia, com a mesma finalidade. A taxa extra vigorou até dezembro do ano passado. O novo pedido feito pela gestão Zema vale até 31 de dezembro de 2026. O projeto visa arrecadar dinheiro para o FEM (Fundo de Erradicação da Miséria).

O texto aprovado prevê a destinação de pelo menos 15% dos recursos arrecadados com o adicional do ICMS para o Fundo Estadual de Assistência Social (Feas), a partir de 2024. O percentual poderá chegar a 20%, em 2025, e a 25%, em 2026. 

A proposta inicial incluía ração de pets e produtos de higiene bucal na lista. Ambos, entretanto, foram retirados. Veja abaixo quais produtos serão afetados:

• Cervejas sem álcool e bebidas alcoólicas, exceto aguardentes de cana ou de melaço;

• Cigarros, exceto os embalados em maço, e produtos de tabacaria;

• Armas;

• Refrigerantes, bebidas isotônicas e bebidas energéticas

• Perfumes, águas-de-colônia, cosméticos e produtos de toucador, exceto xampus, preparados antissolares e sabões de toucador de uso pessoal;

• Alimentos para atletas;

• Telefones celulares e smartphones

• Câmeras fotográficas ou de filmagem e suas partes ou acessórios;

• Equipamentos para pesca esportiva, exceto os de segurança;

• Equipamentos de som ou de vídeo para uso automotivo, inclusive alto-falantes, amplificadores e transformadores.

Políticos avaliam aprovação de ICMS extra para produtos supérfluos em MG: