Cidade da Grande BH decreta emergência por casos de dengue
A partir de agora, a Prefeitura de Ribeirão das Neves (MG) poderá comprar materiais e insumos sem licitação; postos estão lotados no município
Minas Gerais|Lucas Pavanelli, do R7
Um decreto publicado pela Prefeitura de Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte, coloca a cidade em situação de emergência em saúde pública a partir desta quarta-feira (29).
A medida foi tomada após comprometimento do atendimento ao público em função do alto índice de casos de dengue notificados, além da procura por unidades de saúde devido a doenças respiratórias sazonais, como bronquite, asma e pneumonia.
De acordo com a prefeitura da cidade, até esta terça-feira (28) foram registrados 9.761 casos de dengue. Se levarmos em conta a estimativa da população de Ribeirão das Neves, que é de 331.045 habitantes, o município registra 2.948 ocorrências para cada grupo de 100 mil habitantes, o que é considerado incidência muito alta pela Secretaria de Estado de Saúde.
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Com o decreto, a Prefeitura de Ribeirão das Neves poderá adotar medidas administrativas e assistenciais, como a compra de insumos e materiais sem a necessidade de abrir um processo de licitação. A prática é respaldada pela própria Lei das Licitações (8.666/1993). Além disso, os assuntos referentes ao decreto tramitarão em regime de urgência em todos os órgãos e entidades.
De acordo com a secretaria municipal de Saúde, a pasta "estará mais preparada e instrumentalizada para coordenar a rede de serviços de saúde e ampliar a vigilância epidemiológica, controle viral e assistência aos pacientes."