Colégio Militar de BH decide suspender as aulas presenciais
Decisão foi tomada depois de decisão judicial acatou pedido do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal e vale a partir desta terça (22);
Minas Gerais|Lucas Pavanelli e Célio Ribeiro, do R7
O Colégio Militar de Belo Horizonte decidiu suspender o retorno às aulas presenciais a partir desta terça-feira (22). Um comunicado assinado pelo coronel Régis Rodrigues Nunes foi enviado aos pais e responsáveis de alunos da instituição de ensino na noite desta segunda-feira (21).
"Informo que está suspensa, momentaneamente, a retomada das aulas presenciais dos alunos do CMBH, desde já, o que implica o cancelamento das atividades escolares presenciais a partir de 22 de setembro de 2020", diz o comunicado.
A decisão do Colégio Militar foi tomada após decisão da Justiça Federal na tarde desta segunda-feira (21), que determinou a suspensão das aulas presenciais na unidade e fixou em R$ 50 mil por dia a multa em caso de descumprimento.
Decisão
A Justiça Federal acolheu pedido do Sindicato dos Trabalhadores Ativos, Aposentados e Pensionistas do Serviço Público Federal no Estado de Minas Gerais. O sindicato pediu que todos os professores do Colégio Militar de Belo Horizonte permanecessem trabalhando de forma remota "enquanto perdurarem os efeitos da pandemia de covid-19".
O pedido também inclui a designação de uma perícia no local para que sejam verificadas as condições de trabalho.
O Colégio Militar comunicou a comunidade escolar na última quarta-feira (17) que as aulas seriam retomadas de forma presencial a partir de hoje. De fato, as atividades retornaram nesta segunda-feira.
Ainda segundo a decisão, apesar de a instituição de ensino pertencer à União, deve observar os critérios adotados pelo município de Belo Horizonte, já que as prefeituras têm autonomia para decidir sobre a questão.
"De fato, na cidade de Belo Horizonte nenhum estabelecimento de ensino retornou às atividades presenciais, muito embora algumas atividades estejam sendo gradualmente retomadas", diz trecho da decisão.
