Comerciantes de BH poderão abrir as portas no feriado de 7 de setembro
Acordo com a CDL permite funcionamento normal dos estabelecimentos
Minas Gerais|Do R7
A CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) de Belo Horizonte informou, nesta terça-feira (1º) que o comércio da capital mineira poderá funcionar normalmente no feriado de 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil.
De acordo com a entidade, a convenção abrange os comercários da cidade, mas não se aplica ao comércio atacadista, varejista de gêneros alimentícios, comércio atacadista de tecidos, vestuário e armarinho, comércio varejista de maquinismos, ferragens, tintas e material de construção e ao comércio varejista de automóveis e acessórios, que possuem convenção coletiva específica.
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Algumas medidas ficaram definidas acerca do funcionamento, tais como:
- A abertura dos estabelecimentos é facultativa.
- O trabalhador que prestar serviço neste recesso terá jornada de oito horas para lojas de rua, com, no mínimo, uma hora de intervalo.
- Os empregadores poderão escalar os funcionários nas lojas dos shoppings no horário de 10hàs 22h. No entanto, é recomendado que a administração do centro comercial seja consultada.
- Caso seja realizada hora extra, deverá ser paga com adicional de 100%.
- Gratificação de R$ 40 para limentação, que deverá ser paga junto com a folha de pagamento do mês correspondente ao feriado trabalhado.
- Uma folga compensatória para o feriado trabalhado.
- A folga deverá ser concedida no prazo de até 60 dias após o respectivo mês do feriado, devendo recair obrigatoriamente em uma segunda-feira ou sábado.
- As empresas deverão fornecer aos empregados o vale-transporte para o trabalho no respectivo feriado.
