Minas Gerais Comerciantes podem ter isenção de impostos devido a pandemia em BH

Comerciantes podem ter isenção de impostos devido a pandemia em BH

Ministério Público se reúne com representantes do Executivo e Legislativo para tratar da criação de um regime especial de tributação para o setor

  • Minas Gerais | Lucas Pavanelli, do R7, com Caio Augusto*, da RecordTV Minas

Comércio foi impactado devido a restrições impostas pela prefeitura

Comércio foi impactado devido a restrições impostas pela prefeitura

Flickr/PBH

Representantes do Ministério Público, Prefeitura de Belo Horizonte e Câmara Municipal se reúnem nesta segunda-feira (10) para discutir uma eventual isenção de impostos a comerciantes afetados pela pandemia. Uma solução deste tipo só poderia vigorar após autorização do Legislativo municipal. 

Uma alternativa seria a adoção de um regime diferenciado de tributação para os comerciantes cujos estabelecimentos foram impactados pelo fechamento determinado pela Prefeitura de Belo Horizonte. 

Desde o fim de março, o funcionamento do comércio na capital mineira foi alterado devido a restrições impostas pelo Executivo. 

Apenas comércios essenciais estão em funcionamento desde então. Parte dos estabelecimentos considerados não essenciais puderam abrir no período de 25 de maio e 29 de junho. 

Já na semana passada, salões de beleza e comércios varejistas de rua e localizados em shoppings centers e galerias puderam abrir entre quinta-feira (6) e sábado (8). Eles voltam a poder abrir a partir da próxima quarta-feira (12).  

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