Concessionária deve indenizar em R$ 18 mil motorista que bateu em pneu
Acidente estragou veículo na BR-116
Minas Gerais|Do R7
Um motorista deve receber R$ 18 mil de indenização de danos morais e materiais da Concessionária Rodovia Presidente Dutra S/A por ter batido em pneu de caminhão no meio da BR-116. A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que confirmou parcialmente sentença da 6ª Vara Cível de Juiz de Fora.
A ocorrência foi em 25 de setembro de 2012. O motorista trafegava pela rodovia quando bateu em um pneu de caminhão abandonado no km 254, perto de Volta Redonda (RJ). Apesar de não ter se machucado, o veículo ficou bastante danificado.
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Na ação, a concessionária se defendeu afirmando que monitora o trecho concedido a cara hora, por obrigação do contrato, e que até aquele momento não havia identificado o pneu caído na pista.
Segundo o relator, desembargador Paulo Balnino, ainda que o acidente não tenha deixado vítimas, o motorista teve gastos com manutenção e se desgastou com a espera para acionar polícia e seguradora. "cabe à apelada suportar os riscos a ela inerentes", apontou, ao lembrar que a prestação do serviço público é remunuerada por pedágio.
Em primeira instância, a Justiça determinou pagamento de R$ 3.166,57, valor que foi aumentado pelos desembargadores.
