Congresso com foco em aprimoramento da Justiça Militar reúne magistrados de todo país

Magistrados de todo o Brasil se reúnem em Belo Horizonte, nesta semana, em um congresso que vai promover discussões e incentivar iniciativas focadas no aprimoramento da Justiça Militar Brasileira. O Congresso Jurídico de Direito Militar acontece entre esta terça-feira (13) e a próxima quinta-feira (15), na sede da CDL-BH, na região centro-sul da capital mineira.

Dos 15 ministros do Superior Tribunal Militar, dez estão com presença confirmada, além de juízes federais da Justiça Militar da União, magistrados dos Tribunais de Justiça Militar dos estados e autoridades militares.

O evento também busca estimular discussões sobre temas que têm sido foco de atenção tanto da magistratura comum quanto da militar. Dentre os temas da pauta, estão a delação premiada, a persecução penal e a modificações no processo penal militar.

O Congresso Jurídico de Direito Militar será realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum), pelo Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) e pela Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (AMAJME) e conta com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Comando da 4ª Região Militar, da Polícia Militar de Minas Gerais e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.

Nesta quarta-feira (14), as palestras acontecem das 9h às 17h30. Na quinta-feira (15), vão das 9h às 17h10. O evento é voltado para magistrados. Os interessados em acompanhar o congresso podem assistir às palestras, ao vivo, pelo canal da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União, no YouTube, neste link.