Minas Gerais Construtora tenta adiar demolição de prédio que tombou na Grande BH

Construtora tenta adiar demolição de prédio que tombou na Grande BH

Responsável pela obra em Betim (MG) alega que a destruição da estrutura não pode ser feita antes de uma perícia para indicar as causas do problema

  • Minas Gerais | Pablo Nascimento, do R7

Prédio de seis andares estava em fase final de construção

Prédio de seis andares estava em fase final de construção

Vinícius Araújo / Record TV Minas

A empresa dona do prédio em construção que tombou na última semana após o terreno ceder em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, tenta suspender a decisão judicial que obriga a construtora demolir a estrutura.

O pedido foi enviado à Justiça em caráter de urgência, neste domingo (22), e foi negado pelo juiz Leonardo Antônio Bolina Filgueiras.

Na solicitação, a Abrahim Hamza Construções alegou que a demolição só pode ser feita após uma perícia para tentar descobrir as causas do problema e se o engenheiro da obra tem relação com a falha.

Ao negar o pedido, o juiz Leonardo Antônio Bolina Filgueiras defendeu que a primeira decisão judicial contra a construtora já determina que seja realizada a perícia que deve indicar se a demolição é, de fato, necessária.

“Veja-se que a pretensão de antecipação de prova proposta neste feito ajuizado no plantão forense, a meu sentir, acabou por ser abarcada na decisão acima citada. Pelo conteúdo dispositivo acima colacionado, entendo, inclusive, que o ora autor, poderá indicar quesitos para serem respondidos na perícia a ser feita pelo Município de Betim, previamente à eventual demolição, indicando também assistentes técnicos”, escreveu o magistrado.

O juiz ainda lembrou que caso a construtora não cumpra as medidas em 24 horas após a notificação, a prefeitura da cidade pode executar a vistoria e a demolição.

A empresa "poderá indicar quesitos para serem respondidos na perícia a ser feita pelo Município de Betim, previamente à eventual demolição, indicando também assistentes técnicos", destacou Filgueiras.

Procurados pelo R7, os advogados da Abrahim Hamza Construções informaram que não vão se pronunciar sobre a situação por enquanto.

Trâmite

Até às 10h desta segunda-feira (23), a empresa ainda não havia sido notificada oficialmente sobre a primeira decisão judicial que a obriga a garantir assistência às famílias do entorno do prédio que foram removidas de casa, a segurança da estrutura e a demolição, caso a perícia indique a necessidade. A decisão é da última sexta-feira (20).

Parte do prédio de seis andares, que estava na fase final de construção, tombou na madrugada da última quarta-feira (18), no bairro Ponte Alta. A rua foi isolada pela PM (Polícia Militar) e todos os imóveis ao redor foram desocupados. Quinze famílias que moram no entorno do edifício que corre risco de cair foram levadas para a casa de parentes.

Na manhã desta segunda-feira, moradores da região relataram à reportagem que ainda é possível ouvir estalos saindo do prédio. Neste domingo (22), a Prefeitura de Betim montou uma central de apoio para os órgãos oficiais que monitoram o local.

Em nota, a prefeitura informou que aguarda a notificação da empresa para assumir o processo de demolição e vistoria, caso seja necessário.

Veja a íntegra da nota da Prefeitura de Betim:

"De acordo com a Procuradoria-Geral de Betim, a Construtora Abrahim Hamza Construções Eireli ainda não foi notificada sobre a decisão judicial referente à ação movida pela Prefeitura de Betim. A empresa é a responsável pela obra do prédio de seis pavimentos que tombou parcialmente no bairro Ponte Alta, na última terça-feira (17).

Na decisão expedida pelo juiz Taunier Cristian Malheiros Lima, na última sexta-feira (20), a construtora foi responsabilizada por demolir a estrutura do prédio e também em providenciar hospedagem, alimentação, vestuário e assistência de saúde para todas as 15 famílias impedidas de retornar às suas residências por decorrência da interdição causada pelo tombamento do prédio.

Após a notificação, a construtora terá até 24 horas para cumprir a decisão judicial de alojar as vítimas, providenciar laudo e, se necessário, conduzir a demolição. Depois deste prazo, e a empresa não ter se manifestado, a Prefeitura de Betim assumirá os custos e a operação para demolir o prédio e os repassará à construtora. Até então, a administração municipal aguarda o vencimento de todos os prazos da tramitação.

As equipes da Superintendência de Defesa Civil, e da empresa contratada pelo município para conduzir a demolição, aguardam a confirmação por parte da Justiça para ter uma previsão de quando os trabalhos poderão ser iniciados."

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