Deputado do Novo ataca operação em mercados feita pela gestão Zema
Na última semana, agentes da Polícia Civil e do Procon-MG estiveram em 10 estabelecimentos para verificar preços cobrados em itens da cesta básica
Minas Gerais|Lucas Pavanelli, do R7
O deputado Guilherme da Cunha (Novo), do mesmo partido do governador Romeu Zema e ex-vice-líder do governo estadual na Assembleia Legislativa foi ás redes sociais para criticar uma ação coordenada por órgãos do próprio Governo de Minas.
Na última semana, fiscais do Procon-MG e agentes da Polícia Civil fizeram uma operação em 10 supermercados de Belo Horizonte para fiscalizar os preços cobrados em itens da cesta básica, como arroz, óleo e leite.
De acordo com a Polícia Civil, os estabelecimentos comerciais estão sujeitos a medidas administrativas determinadas pelo Código de Defesa do Consumidor, e os proprietários podem responder por crime contra a economia popular.
O deputado foi às redes sociais para criticar a operação, a qual chamou de "lixo".
— Um lixo de operação e uma vergonha que tenha partido de um órgão do nosso governo. Preços são definidos por oferta e demanda, não por canetadas.
Ainda segundo Cunha, caso o Estado tivesse interesse em ajudar a baixar o preço dos alimentos, deveria zerar temporariamente o ICMS nos itens da cesta básica.
Críticas à Polícia Civil
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O parlamentar ainda afirmou que entende se o governo estadual não puder abrir mão de receita (no caso de zerar o ICMS), mas que "não dá pra querer interferir na lei mais básica do mercado. Resultado disso, a história ensina, é escassez, o que é muito pior que alta temporária nos preços", afirmou.
Em um outro tweet, Cunha afirmou que os policiais deveriam estar trabalhando no "combate ao crime de verdade",
— Jamais como versões 2020 dos Fiscais do Sarney
Depois, Guilherme da Cunha corrigiu uma informação e disse que o governador Romeu Zema não poderia ter interferido diretamente na operação, já que o delegado responsável, mesmo pertencendo a um órgão da estrutura estadual, tem autonomia funcional para determinar a operação.
Resposta
A Polícia Civil rebateu as críticas do parlamentar. Em nota, o órgão afirmou que recebeu inúmeras denúncias de consumidores sobre a prática de preços abusivos em supermercados de Belo Horizonte.
"Diante disso, organizou a operação para c0oibir a prática da elevação abusiva de preços, nos termos do Código de Defesa do Consumidor. O CDC dá à polícia judiciária a atribuição de instauração de inquérito policial para apurar delitos praticados contra os consumidores", afirmou a Polícia Civil.
Ainda segundo a nota, o objetivo da operação é verificar se houve aumento superior a 20% nos preços dos itens que compõem a cesta básica , o que pode representar crime contra a economia popular.
"O abuso na alta de preços é crime contra a economia popular, considerado prática abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e deve ser devidamente apurado", finaliza a nota.
