Desembargadora suspende ação de atirador que matou duas pessoas em BH após vitória de Lula
Decisão temporária atende pedido da defesa, que alega que Ruan Nilton tem transtorno mental; acusado vai passar por exame
Minas Gerais|Ezequiel Fagundes, da Record TV Minas
A Justiça determinou a suspensão temporária da ação penal contra o homem acusado de matar uma menina de 12 anos e um homem de 28 anos em Belo Horizonte logo após o resultado da eleição presidencial de 2022, que elegeu Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A decisão liminar, da desembargadora Maria Luíza de Malic, do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), atendeu um pedido da defesa de Ruan Nilton da Luz, que alegou insanidade mental do acusado. A magistrada determinou a medida até que o questionamento seja analisado.
De acordo com o Código de Processo Penal, "quando houver dúvida sobre a integridade mental do acusado, o juiz ordenará, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, do defensor, do curador, do ascendente, descendente, irmão ou cônjuge do acusado, seja este submetido a exame médico-legal". Se por considerado inimputável, o réu pode ser transferido para um hospital psiquiátrico.
Em dezembro do ano passado, Nilton da Luz virou réu por homicídio qualificado por motivo torpe. Ele permanece preso. A defesa do acusado confirmou à reportagem que a arma do atirador foi registrada por ele mesmo.
"Agora, ele vai passar por uma perícia psiquiátrica para ver se pode ser considerado inimputável ou se tem algum grau de doença neurológica. Em uma perícia feita com médico particular, foi constatado indícios de doença mental", explicou a advogada Bruna Costa Portella, que defende o acusado.
Denúncia
Na denúncia, o MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) afirmou que o réu agiu com "intenso dolo homicida" no dia 30 de outubro.
"Na noite dos fatos, durante as apurações do segundo turno das eleições presidenciais, o denunciado, insatisfeito com o resultado que se apresentava até aquele momento, resolveu munir-se de armas de fogo e sair à caça daqueles que considerava apoiadores do candidato vitorioso", diz trecho da ação penal.
O caso aconteceu na região oeste de Belo Horizonte. Conforme o MP, Ruan Nilton da Luz caminhou até a porta de um bar onde estavam as vítimas Luana Rafaela, uma menina de apenas 12 anos de idade, e Maria Gorete. Ao avistá-las, o denunciado disparou contra elas. Ambas foram atingidas. Luana Rafaela morreu três dias após o disparo. Maria Gorete foi atingida e sobreviveu.
Logo após os primeiros disparos contra Luana Rafaela e Maria Gorete, o atirador foi até a avenida Tereza Cristina. No local, havia algumas pessoas em confraternização na garagem de uma casa.
"Por acreditar que as pessoas que lá estavam eram apoiadoras do candidato vitorioso, o denunciado disparou contra os que estavam lá. Pedro Henrique Dias Soares morreu. As vítimas Alexandra de Paula Dias, Luana Correia Teixeira Campos e Aline Batista Marra foram atingidas por disparos de arma de fogo e sobreviveram", indica a denúncia.
De acordo com o MPMG, "os crimes foram cometidos por um motivo torpe". "Ruan Nilton matou e tentou matar porque não concordava com a posição política daqueles que, a seu juízo, seriam apoiadores do candidato vencedor das eleições. Abjeta e repugnante intolerância pela escolha política alheia, fato inaceitável no Estado Democrático de Direito".
Relembre o caso: