Moradores da cidade de Piracema, a 124 km de Belo Horizonte, denunciam a falta de transporte público intermunicipal. Há quase um ano, o terminal rodoviário da cidade está vazio e nenhum ônibus sai ou chega no local.
A Viação Transmoreira, que tem a concessão para esse tipo de transporte, começou a atuar na cidade há cerca de 50 anos, mas desde setembro do ano passado parou de oferecer o serviço, alegando problemas financeiros para operar na região.
Segundo a vice-prefeita de Piracema, Ana Bruna Greco, a falta de transporte na cidade, que tem pouco mais de 6.000 habitantes, está causando transtornos para a população, que depende dele para se deslocar para cidade vizinhas ou para a capital.
— É um transtorno muito grande, porque nem todo mundo tem carro próprio, precisa do transporte e estamos com esse déficit aqui na cidade.
A tarifa cobrada pela empresa para viagem entre Piracema e Belo Horizonte era de cerca de R$ 45. A média de passageiros antes da pandemia era de 22 pessoas por dia, mas caiu para 8 em 2020.
Processo administrativo
A concessão para o transporte intermunicipal é feita pelo Estado e, por isso, a prefeitura tem poucas alternativas para tentar resolver o problema. De acordo com o procurador do município, Rafael Márcio Pereira, já existe um processo administrativo para levantar as irregularidades.
— Nós, enquanto município, não podemos interferir na decisão. O único meio legal que temos é a fiscalização. Reportamos essa ausência do transporte ao Estado, explica o procurador.
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A Seinfra (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade) abriu um procedimento administrativo para tratar da suspensão da operação dos serviços e multou a Viação Transmoreira, que opera em 22 cidades mineiras, em R$ 574.
Segundo o prefeito da cidade, Wesley Diniz, a Seinfra fez um boletim de ocorrência, para que a empresa voltasse às atividades, o que ainda não aconteceu. A autorização para atuar no trecho entre Piracema e Belo Horizonte vai até 2040. Mas, segundo a Secretaria, após as apurações administrativas, o contrato pode ser encerrado.
A equipe de produção entrou em contato com a Transmoreira, mas a empresa ainda não se posicionou.