Uma quadrilha formada por empresários do ramo de metais e sucatas, que atuam na região metropolitana de Belo Horizonte e no Sul de Minas foi desarticulada por uma operação nesta quarta-feira (26). Um esquema de sonegação de impostos na comercialização desses materiais causou um prejuízo de R$ 150 milhões aos cofres do Estado.
A Operação Sinergia é resultado de uma Força-Tarefa formada pelo Ministério Público, Receita Estadual e as polícias Civil e Militar e cumpre 5 mandados de prisão e 29 mandados de busca e apreensão nas cidades de Belo Horizonte, Andradas, Contagem, Guaxupé, Pará de Minas e Pequi. Em São Paulo, os alvos são em Itatiba, Jundiaí, Limeira e Mogi Mirim e, em Tocantins, as cidades de Palmas e Porto Nacional.
De acordo com as investigações, os donos de uma empresa com sede na cidade de Contagem, na Grande BH, operava um esquema de sonegação fiscal com base nas operações de compra e venda de mercadoria de Minas Gerais com nota fiscal de outro Estado.
Para isso, utilizava de empresas de fachada, criadas em nomes de "laranjas", que não só deixavam de pagar os impostos devidos, como também geravam créditos tributários para a empresa de Contagem. Além do uso de notas fiscais falsas, existem indícios de receptação de fios de cobre furtados.
Empresas de fachada
Para se ter uma ideia do volume de dinheiro movimentado pela quadrilha, apenas uma das empresas de fachada, com sede em Palmas (TO), emitiu, ao todo, R$ 1,3 bilhão em notas fiscais relacionadas a vendas de metais e sucatas. Essa movimentação gerou R$ 159 milhões em crédito tributário que foram distribuídos entre as empresas que integravam o esquema para abatimento no pagamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Um braço do esquema no Sul de Minas utilizava uma empresa de fachada situada na cidade de Andradas, a 490 km de Belo Horizonte, para adquirir mercadorias provenientes de outros Estados, como Mato Grosso e Maranhão, com o objetivo de obter créditos tributários de forma ilícita. Além disso, as investigações apontam que as saídas de mercadoria declaradas também são fictícias.
Somente essa empresa teria movimentado no ano passado e nos primeiros meses de 2021, um total de R$ 1 bilhão, o que gerou crédito tributário de R$ 100 milhões.