As empresas suspeitas de fraudar licitações para compra de materiais de informática para escolas públicas atuam em ao menos cinco Estados brasileiros. A informação foi divulgada pela Polícia Federal, após deflagrar operação para investigar o esquema, nesta terça-feira (27).
Segundo o delegado Thiago Rezende, as firmas têm contratos com prefeituras de cidades de Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Espírito Santo e Rio de Janeiro. O investigador não precisou quantos municípios podem estar envolvidos no esquema em todo Brasil. Segundo ele, apenas em Minas, 12 prefeituras tiveram algum acordo com as companhias suspeitas.
As investigações apontam que diretores das empresas firmaram acordos com servidores públicos para conseguir vantagens nos processos de compras de lousas digitais para as escolas. De acordo com o delegado Thiago Rezende, ainda não há informação sobre a participação de prefeitos.
— Normalmente estes servidores delimitam o objeto de licitação de tão maneira que somente aquelas empresas envolvidas no esquema teriam condições de participar do processo. Com isso, o preço da mercadoria vai lá para cima e eles fazem o superfaturamento.
Os autos ainda indicam que as companhias que venciam as licitações vendiam um pacote de treinamento para os professores que nunca foram cumpridos. As informações foram levantadas com apoio do TCE-MG (Tribunal de Contas de Minas Gerais).
— Temos informações de pessoas ligadas às prefeituras recebendo valores de pessoas ligadas às empresas, então vamos investigar a motivação destes pagamentos.
A suspeita é que ao menos cinco empresas estejam envolvidas no esquema. Documentos colhidos em uma primeira fase da operação batizada de Quadro Negro indicam que elas movimentaram R$ 50 milhões, senho R$ 7,5 milhões apenas em contratos com municípios mineiros. Deste total, R$ 8 milhões foram movimentados em espécie. Há dados de fraudes entre 2012 e 2019.
Operação
Ninguém foi preso durante a operação realizada nesta manhã. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em Minas Gerais, cinco em São Paulo, três no Rio de Janeiro e quatro no Espírito Santo, conforme explica o delegado.
Durante as ações foram apreendidos documentos, computadores e celulares nas casas dos investigados e das empresas possivelmente envolvidas no esquema. O delegado Thiago Rezende não descarta a possibilidade de realizar mais uma fase da operação.
— O principal alvo de hoje foi já foi condenado no Espírito Santo em outra ação que não relação com a venda de material de informática, mas com tem ligação com fraude em licitação.
A PF não divulgou os dados dos investigados. Entre eles está um empresário de 56 anos, que morava no Espírito Santo, mas se mudou para Belo Horizonte. A corporação ainda não divulgou a lista de cidades envolvidas no esquema.